18 fevereiro 2021
As equipes da Vigilância Sanitária estadual, com suporte da Polícia Militar, realizaram 6,9 mil inspeções em todo o estado em operação especial realizada durante o Carnaval, entre os dias 12 e 16 de fevereiro (sexta a terça-feira). Por todo o Estado, foram mobilizados mil agentes sanitário pela Secretaria de Estado da Saúde e mais de 31 mil policiais pela Secretaria de Segurança Pública.
Também foram autuados 200 estabelecimentos, entre bares, baladas e festas clandestinas, por desrespeito às normas sanitárias, como a permissão de aglomerações, presença de consumidores sem utilização de máscaras ou descumprimento às definições do Plano São Paulo.
As fiscalizações ocorrem em parceria com os municípios e tem o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020 sobre o uso de máscaras e das diretrizes do Plano São Paulo.
As infrações às regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada consumir em desconformidade com a lei. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
Além das ações de campo programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
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