A Secretaria de Estado da Saúde começou a intensificar desde a última sexta-feira, dia 21, as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito as orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais.
As iniciativas também mobilizam municípios e os 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVSs). Ao todo, serão 200 agentes atuando em todo o Estado.
O objetivo é verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 04 de maio de 2020, bem como garantir mais segurança aos clientes e respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e respeito ao distanciamento social.
“Esse é um esforço da Secretaria de Estado da Saúde para incentivar que as pessoas usem suas máscaras corretamente, contribuindo para diminuir a circulação do vírus. O objetivo não é multar, mas orientar e alertar as pessoas para o uso da máscara, fundamental para salvar vidas”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Balanço das fiscalizações
No estado de São Paulo o uso é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios.
O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual entre 2 de julho até 18 de agosto contabiliza 24.840 estabelecimentos inspecionados, com 202 autuações por descumprimento às normas em todo o Estado, sendo 121 estabelecimentos e 81 pessoas.
A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59.
Os valores são integralmente repassados ao programa Alimento Solidário. Programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Além das blitze programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, realizadas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
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