09 outubro 2012
No início da tarde desta terça-feira (9) a direção da Unimed encaminhou um texto dando o seu parecer sobre o aumento no Plano de Saúde dos ex-funcionários da Duratex (demitidos e aposentados) que tiveram aumento nos seus respectivos planos de Saúde, sobre matéria divulgada nesta segunda-feira (8). O texto, na íntegra está descrito abaixo:
Em atenção ? matéria veiculada nesse site, esclarecemos que todas as operadoras de plano de saúde, dentre elas a Unimed, devem seguir as determinações e orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) órgão regulatório do Governo Federal. É dessa maneira que a Unimed de Botucatu age, e está agindo em relação ? s mensalidades dos ex-funcionários (aposentados e demitidos) da empresa mencionada na matéria.
A opção da empresa pela adequação ao modelo recomendado pela ANS provocou a distorção dos valores até então praticados. Para entender melhor, antes a empresa pagava o Plano de Saúde de seus colaboradores por pessoa, sem considerar sua idade. Com o novo contrato, os valores levam em consideração a idade do colaborador distribuídos em 10 faixas etárias, como preconiza a ANS. Da mesma forma que alguns valores foram majorados, outros tiveram redução.
Ainda de acordo com a ANS, o Plano de Saúde dos Aposentados e demitidos deve ser idêntico ao praticado (em vigência) pela empresa onde trabalhavam, incluindo valores. Dessa forma, todas as alterações negociadas anualmente são repassadas para os contratos desse grupo.
Por fim, a Unimed participou de diversas reuniões com a empresa em questão para esclarecer e tentar apontar um caminho de coesão para todos e sente-se sensibilizada com a situação do grupo mencionado, contudo, sem poder agir de outra forma. Para entender mais, consultar as RN (Resoluções Normativas) nº 63 e 279, da ANS.
{n}{tam:25px} {blue}Matéria publicada em 08/10/2012{/blue}
Aumento em Plano de Saúde gera ação coletiva{/tam}{/n}
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e do Mobiliário de Botucatu, através do seu setor Jurídico, está buscando corrigir um aumento que vem sendo cobrado dos ex-funcionários da Duratex, aposentados e demitidos, de até 233 %, no Plano de Saúde através da Unimed.
Um pedido de tutela antecipada foi impetrado pela advogada Rosana Mary de Freitas Constante e avaliada pelo juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca, Marcelo Moreira, que deu parecer contrário ao aumento, retroagindo o valor que vinha sendo cobrado.
A advogada alega que o aumento do Plano de Saúde foi abusivo, mas a Justiça fez prevalecer o direito real dos ex-empregados. Temos caso de funcionário aposentado ganhando pouco mais de R$ 1.000,00 e tem desconto de R$ 600,00 no Plano de Saúde. Se estivesse na ativa (trabalhando) o valor cobrado seria muito menor. Então, foi dado um reajuste muito acima da realidade e, por isso, nos entramos com o pedido da tutela antecipada, para reverter essa situação, disse a advogada.
Ela adianta que embora o juiz tenha dado ganho de causa ao Sindicato existe a possibilidade da Unimed entrar com recurso. Cabe a contestação em juízo, mas se houver reajuste que seja dentro de um parâmetro que permita ao funcionário realizar o pagamento, dentro de um limite razoável. O que não podemos aceitar é um aumento de 200%, sendo que a inflação do período foi de, aproximadamente, 5%, compara a advogada do Sindicato.
O diretor social do Sindicato, José Luis Fernandes, lembra que muitos aposentados desistiram dos seus planos de Saúde, por não conseguir pagar as mensalidades. Agora está se corrigindo uma situação bastante delicada, pois mexe com a Saúde e com o salário das pessoas. A partir do pedido de tutela antecipada o desconto passa a ser normal, dentro daquilo que está descrito no contrato, frisou Fernandes.
Ao final da tarde desta segunda-feira (8), logo após sair do Sindicato, a reportagem entrou em contato com a Unimed e foi informada de que pessoa responsável pelo atendimento ? imprensa havia encerrado seu expediente de trabalho e que daria retorno assim que pudesse para prestar as explicações necessárias sobre o caso.
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