Unesp terá concurso para reposição de servidores em todo estado

Universidade realizará concursos para mais de 50 vagas abertas na Universidade desde maio de 2020

O reitor da Unesp, professor Pasqual Barretti, anunciou nesta quinta-feira (29) na sessão ordinária do Conselho Universitário, realizada virtualmente, a abertura de concurso público para a contratação de servidores para reposição daqueles que deixaram o quadro de funcionários da Universidade desde 28 de maio de 2020, data da publicação da Lei Complementar nº 173.

Por essa lei federal, promulgada em resposta à emergência sanitária motivada pela pandemia de Covid-19, é possível “reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios” no serviço público. A Unesp vai repor mais de 50 vagas que foram abertas no quadro de funcionários em decorrência de pedidos de desligamento e falecimentos de servidores que se encontravam em atividade, ocorridos desde a publicação da lei complementar, seguindo as diretrizes da lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).

A administração central vai definir todos os detalhes desta reposição de funcionários após um estudo das áreas técnicas. “Vamos repor. Está claro na lei, não cabe discussão”, afirmou o reitor Pasqual Barretti durante a reunião do Conselho Universitário desta quinta-feira.

A lei nos permite repor, já permitia o ano passado e não foi feito, as pessoas que saíram da folha. São os mortos e os desligados por demissão ou por algum outro motivo. A conta que recebi atualizada na data de ontem [quarta-feira, 28 de abril] são 38 servidores técnico-administrativos e 20 professores. Todos efetivos. Vão ser concursados este ano”, disse o reitor Pasqual Barretti em diálogo com o colegiado.

A Lei Complementar nº 173, de forma geral, proibiu a realização de concursos públicos no Brasil em troca de auxílio financeiro do governo federal a estados e municípios para o combate à pandemia. A exceção é a abertura de concursos no caso de vacâncias.

Em 2014, a Unesp interrompeu a realização de novos concursos públicos para a contratação de servidores docentes e técnico-administrativo em razão da crise que reduziu o ritmo da atividade econômica e afetou de modo negativo o repasse do ICMS, principal fonte de recursos da Universidade. Em 2019, o Conselho Universitário da Unesp aprovou a retomada de novas contratações, mas em 2020 os concursos foram suspensos na fase em que se encontravam em razão da eclosão da pandemia de Covid-19.

Assessoria de Comunicação da Unesp