Unesp estabelece as bases para discussão sobre uso da IA na Universidade

Educação 22 fevereiro 2025

Professor de Botucatu, vice-reitor Cesar Martins falou sobre resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) da Unesp que define princípios fundamentais para a apropriação dessas tecnologias pela comunidade

A oferta, o desenvolvimento e a apropriação das tecnologias relacionadas à Inteligência Artificial tem avançado rapidamente em praticamente todos os setores da sociedade, e no ambiente acadêmico não tem sido diferente. Diante dessa realidade, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) da Unesp, aprovou, em sua última reunião, uma resolução que tem como objetivo nortear o uso da IA pela comunidade universitária.

O documento estabelece princípios fundamentais, diretrizes e procedimentos para a apropriação dessas tecnologias, definindo uma base comum para que, em seguida, as demais áreas institucionais elaborem legislações complementares, de acordo com suas próprias atribuições e particularidades.

“A minha preocupação é que a gente tenha um ponto de partida nesse processo e que ele fomente as discussões. A partir de agora, a gente consegue colocar para a comunidade uma diretriz, um caminho”, destacou o presidente do Cepe e vice-reitor da Unesp, professor Cesar Martins.

“Esse caminho pode ser revisado, e isso é importante, mas o mais importante é permitir as discussões dessas ferramentas que já estão na sala de aula. Nesse sentido, essa resolução é um grande avanço”.

A resolução foi elaborada pelo Comitê Superior de Tecnologia da Informação (CSTI), que usou como ponto de partida uma série de documentos sobre o tema, como o Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa, elaborado pela Unesco, em 2024, resoluções da Comissão Europeia, além de legislações próprias da Universidade, como o Código de Ética da Unesp, e federais, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além de elaborar a resolução, o CSTI irá apoiar as diferentes áreas na formatação de suas respectivas legislações, bem como revisar aspectos técnicos dessas novas normas.

“Por ser uma tecnologia nova, os principais objetivos do documento foram esclarecer algumas nomenclaturas e aprovar princípios que vão nortear o uso da IA na Unesp”, explica o professor Ney Lemke, coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTInf) e membro do CSTI. Entre esses princípios está o da transparência, ou seja, a necessidade de se esclarecer qual ferramenta está sendo usada em determinada tarefa e como. “Hoje muitas revistas científicas já exigem que os autores mencionem em seus artigos quais ferramentas foram usadas no trabalho”, aponta.

Outro princípio fundamental presente no documento diz respeito à soberania humana, ao colocar a IA essencialmente como uma ferramenta, garantindo que as pessoas tenham controle sobre suas decisões e que essas tecnologias sejam utilizadas para complementar, e não substituir, a capacidade humana de tomada de decisão. “Outro aspecto importante é a garantia da autonomia aos docentes na decisão do que eles entendem que deve ou não deve ser utilizado no meio acadêmico”, afirma Lemke.

Na visão do vice-reitor Cesar Martins, a discussão e aprovação do documento sobre o uso da IA no colegiado não encerra os trabalhos sobre o tema, uma vez que novos mecanismos podem ser criados, à medida que essas tecnologias se desenvolvam e surjam novas demandas por parte da comunidade.

“Tudo isso em termos de tecnologia é bastante novo e recente. Acho que demos um primeiro e importante passo ao nos organizarmos e equacionarmos nossa estrutura em termos de legislação”, afirmou.