14 dezembro 2024
Aprovada por aclamação, peça orçamentária prevê dotação recorde à Permanência Estudantil
Conselho Universitário da Unesp aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária realizada em São Paulo, o Orçamento para 2025 no valor global de R$ 4,69 bilhões, sendo R$ 4,26 bilhões (ou 90,83%) provenientes da cota-parte do ICMS que cabe à Universidade (2,3447%). O destaque do encontro foi o alcance de um consenso em torno da peça orçamentária, o que resultou na aprovação por aclamação pelo órgão colegiado, que conta com representantes dos três segmentos que compõem a comunidade universitária: servidores docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes.
O Orçamento de 2025 da Unesp prevê a contratação de 450 servidores, sendo 200 servidores docentes e 250 servidores técnico-administrativos, a destinação de um valor recorde para o Programa de Permanência Estudantil, de R$ 90,7 milhões, aumento de 20%da dotação orçamentária para o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade, que saltou de R$ 50 milhões para R$ 60 milhões, e garante um aporte planejado de recursos para o pagamento de “pessoal e reflexos”, uma das diretrizes fornecidas pelo reitor Pasqual Barretti no primeiro dia de outubro, data que marca oficialmente o início da discussão da peça orçamentária do ano seguinte.
Além de prever o pagamento de 13,33 folhas de pagamento, considerando o 13º salário e as férias dos servidores, o Orçamento inclui também a folha dos aposentados, a previsão de contratação de substitutos e o crescimento do quadro de funcionários, o que ocorre naturalmente com a reposição do quadro fixo de servidores por meio da abertura de concursos públicos –mesmo que os novos funcionários venham a substituir eventuais aposentadorias, a Universidade segue responsável por remunerar quem se aposentou. As “Despesas de Pessoal” representam 82% do Orçamento de 2025.
A peça orçamentária, que havia recebido manifestação favorável do Conselho de Administração e Desenvolvimento (Cade) da Unesp, foi detalhada e contextualizada para o Conselho Universitário pelo assessor-chefe de Planejamento Estratégico Rogério Buccelli, da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), e pelo presidente da Comissão de Orçamento, que assessora o Cade, professor Milton Vieira do Prado Junior.
“Queria enaltecer o trabalho da Propeg, da Assessoria de Planejamento Estratégico e também da Comissão de Orçamento, que estão olhando para a Universidade de um modo muito maduro”, afirmou o reitor Pasqual Barretti, que foi quem sugeriu a aprovação da peça orçamentária sem restrições. “Parabéns ao colegiado pela tranquilidade e parabéns a todos que se envolveram na discussão do Orçamento”, disse.
Nas “Despesas de Custeio”, que respondem por R$ 748 milhões, ou 16% do Orçamento, foi destacado durante o Conselho Universitário o percentual de 16% de correção média das despesas de custeio destinadas às unidades universitárias unespianas, com ganho real em relação aos valores praticados em 2024. Nos demais conjuntos de rubricas, foram reservados R$ 59,3 milhões (1,4%) às “Despesas com Sentenças Judiciais” e R$ 24,4 milhões (0,6%) às “Despesas de Investimento” (obras e reformas).
“A aprovação (do Orçamento) por aclamação hoje demonstra a responsabilidade com que a gestão discutiu e desenvolveu todas as suas atividades nesses últimos quatro anos”, afirmou a vice-reitora Maysa Furlan, que em janeiro assume como reitora para quatro anos de mandato. “A Universidade acontece em cada unidade universitária e acontece porque temos o desenvolvimento de atividades por cada um que compõe a nossa comunidade. Parabéns a todos e viva a Unesp”, complementou.
O Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sans), que prevê o aporte de recursos para a política de mesmo nome que tem como norte o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), terá em 2025 uma dotação orçamentária de R$ 27 milhões, sendo R$ 20 milhões oriundos de receita própria.
Fonte: portal Unesp
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