13 abril 2012
Depois do juiz diretor do Fórum, Josias Martins de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara da Infância e Juventude, anunciar a inauguração do novo Fórum de Botucatu para o dia 03 de agosto, foi iniciada a montagem das salas e gabinetes do novo prédio construído na região do Jardim Riviera, ? s margens da SP-209 – Rodovia João Hipólito Martins – Castelinho.
Um espaço que chama a atenção pela suas estruturas é o Tribunal de Júri. Quem tem acompanhando os julgamentos feitos nos últimos anos no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu, de maneira inadequada, desde julho de 2003, quando Fórum foi interditado, ficará surpreso com o novo espaço destinado aos júris, totalmente independente e afastado dos demais departamentos forenses, com total privacidade para os réus, juízes, promotores, advogados, testemunhas, jurados, funcionários e público em geral que terá uma entrada na lateral do prédio.
Os réus a serem julgados entrarão por uma garagem especial privativa e deslocados para as celas dotadas de banheiros e lá ficarão até que sejam chamados para se apresentarem ao plenário passando por uma escada que dá acesso, diretamente, ao plenário no 1º andar do prédio. Em momento algum o preso manterá contato com outros departamentos forenses ou com parentes. Os juízes também terão uma entrada privativa.
Outro detalhe é que as salas de testemunhas (de acusação e defesa) são separadas (com banheiros) e espaço para o pernoite, se necessário. Também haverá uma sala específica para os jurados e uma cantina para as refeições. A sala secreta, onde são votados os quesitos que definem a condenação ou absolvição dos réus, também é bastante ampla e dotada com banheiro. No auditório do plenário serão colocadas 60 poltronas com almofadas para quem tiver interesse em acompanhar de perto os julgamentos.
Além do Tribunal de Júri, o prédio terá capacidade para alojar até nove Varas, com os respectivos cartórios, Juizado de Pequenas Causas, Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cartório Eleitoral, Executivo Fiscal, Protocolo, agência bancária, cantinas, entre outros departamentos forenses e amplo estacionamento. As exceções ficam por conta da Vara do Trabalho e do Juizado Especial Federal, que possuem sede própria. A obra do novo Fórum, custou R$ 14.570.327,09.
Segundo o diretor do Fórum, a expectativa para a inauguração é grande já que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior ? população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado ? população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça, coloca Josias Júnior.
O prefeito João Cury Neto também aguarda com ansiedade a inauguração do novo Fórum. Nós teremos um Fórum de primeiro mundo, aponta. Tivemos alguns contratempos durante o processo que são normais numa obra dessa magnitude, mas agora temos uma data definida para entregar o novo Fórum para a população de Botucatu e é naquela região onde também está previsto o Centro Cívico com os prédios dos três poderes: Executivo (Prefeitura Municipal), Legislativo (Câmara Municipal) e Judiciário (Fórum), lembrou.
Nossa intenção, observou o prefeito, é induzir o desenvolvimento para um dos setores mais carentes da cidade. O Fórum é o primeiro passo desse desenvolvimento e o impacto para os moradores do Jardim Riviera, Jardim Santa Elisa e outros bairros vizinhos será altamente positivo, prevê. Além disso, começamos a transformar em realidade o antigo sonho de fazer a ligação entre a Castelinho e Rubião Júnior, que permitirá tirar parte do tráfego de veículos que hoje são obrigados a adentrar a cidade, acrescentou Cury.
Fotos: Valéria Cuter
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