18 julho 2022
Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18). Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.
Os estados que anunciaram a redução são: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, além do Distrito Federal.
Acre e Rondônia não reduziram a alíquota do ICMS sobre o etanol, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Ceará, Sergipe, Amazonas e Amapá não responderam a um pedido da CNN sobre a intenção de fazê-lo.
Conforme previsto na PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.
No entanto, segundo a analista de economia da CNN Priscila Yazbek, integrantes do setor dizem que a redução do ICMS pode não ser repassada totalmente, pois as empresas querem recompor parte das margens perdidas recentemente.
A decisão ocorre após todos os 26 estados e o Distrito Federal anunciarem a redução do ICMS sobre os combustíveis no início deste mês.
São Paulo
Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%.
A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de 17 centavos no litro do etanol nas bombas.
O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), por meio da sua conta oficial no Twitter.
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor (do combustível) não cair”, alertou o governador.
A redução em São Paulo terá impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
Fonte: CNN Brasil
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