Servidores da Unesp ficarão sem 13º salário neste fim de ano, diz comunicado

Parte dos servidores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) pode ficar sem receber o 13º salário neste ano, mais uma vez. A instituição divulgou um comunicado aos funcionários alegando dificuldades orçamentárias para cumprir esse compromisso para os estatutários. Quem é do regime CLT receberá o valor.

Os estatutários, que podem ser prejudicados, são maioria na Unesp. Há cerca de 2,1 mil professores ativos e 2 mil aposentados na expectativa sobre o recebimento do 13.º salário.  Entre os técnicos, há 4 mil ativos e 4,4 mil aposentados.

Em comunicado, o Cruesp – Conselho de Reitores da Universidades Estaduais Paulistas, fala das dificuldades econômica do provável não pagamento do benefício. O texto vem assinado por Gerson Tomanari, Diretor Executivo do Cruesp, após requerimento do presidente da Associação de Docentes da Unesp, João Chaves. Confira:

 “Em resposta ao Ofício n9 16/2018, informamos que o Conselho de
Reitores das Universidades Estaduais Paulistas(CRUESP) reuniu-se em 30/10/20].8 e
debruçou-se sobre as análises oriundas das reuniões técnicas realizadas com o
Fórum das Seis. Conclusivamente, as Universidades não contam com excedentes
financeiros, pois aumentos pontuais recentes na arrecadação do ICMS tão somente
diminuem os de/fc/ts orçamentários existentes em todas as três Instituições. A
UNESP, especificamente, não dispõe de recursos suficientes para o pagamento do
décimo-terceiro salário. Este é o cenário que se apresenta no momento”. 

O Cruesp responde pelas três grandes universidades estaduais, USP, Unicamp e Unesp. Segundo recente reportagem do Jornal Estado de São Paulo, a Universidade Estadual Paulista fechou o ano com um déficit de R$ 164 milhões. Vale lembrar que  o 13º salário de 2017 de todos os servidores autárquicos, ativos e aposentados, foi pago somente neste ano, em duas parcelas.

 A principal fonte de verba das três universidades é uma cota de 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassada pelo Estado de São Paulo. As universidades têm autonomia para gerir esse recurso, que caiu nos últimos quatro anos com a instabilidade econômica.

A gestão de Sandro Roberto Valentini, Reitor da Unesp, diz que assumiu a universidade com um orçamento, aprovado em 2016, com apenas doze folhas de pagamento, sendo parte de uma delas financiada com receita própria. “Dessa forma, durante praticamente todo o ano de 2017, foram feitas várias iniciativas para sensibilizar o governo do Estado com relação à insuficiência orçamentária e financeira da Unesp e para solicitar crédito suplementar para o referido exercício.”

“A reitoria diz que não tem caixa para pagamento, mas nós acreditamos que tem. A arrecadação do ICMS neste ano, segundo o próprio governo do Estado, deve ser maior do que em 2017. O discurso da reitoria é sempre um discurso rebaixado”, diz o presidente da Associação de Docentes da Unesp, João Chaves, em trecho dessa reportagem do Estadão.

No final de setembro a Unesp disse em nota à reportagem do Estado que tem relatado de forma transparente à comunidade o seu desequilíbrio orçamentário e financeiro, tanto nas reuniões do Conselho Universitário, quanto por meio de informes periódicos. Lembrou ainda que tem feito discussões internas sobre a sustentabilidade da universidade e das propostas de reformas administrativa e acadêmica.

Já o governo do Estado informa que a solicitação apresentada pela universidade já está em análise. “O Estado reconhece a importância de todo o trabalho desenvolvido pela Unesp e permanece aberto ao diálogo com a reitoria da instituição.”

Impacto em Botucatu 

Em 2017 as vendas no comércio de Botucatu caíram vertiginosamente com o não pagamento do benefício. Milhares d de pessoas deixaram de injetar dinheiro na época mais aguardada pelo comércio e o cenário volta a ser megativo para 2018.

Em dezembro de 2017 os professores e funcionários da Universidade Estadual Paulista (Unesp) chegaram a fazer um movimento de paralisação por causa do atraso no pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários que trabalham em regime estatutário.

O movimento de paralisação atingiu os campi das cidades de Marília, Araraquara, Assis e Jaboticabal. Em Bauru, não houve adesão. Em Botucatu, cerca de 200 funcionários da universidade que prestam serviços para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina fizeram uma manifestação na oportunidade.

Acontece Botucatu com informações do Estadão