Mudou de novo! Para fazer cumprir o termo de Compromisso de Conduta (TAC), os estabelecimentos comerciais de São Paulo, principalmente, supermercados de São Paulo terão de disponibilizar embalagens gratuitas aos consumidores que forem ? s compras sem as sacolas reutilizáveis dentro do prazo de 60 dias. O TAC foi assinado nesta sexta-feira (3), pela Fundação Procon-SP, Ministério Público do Estado de São Paulo e Associação Paulista de Supermercados (APAS).
Como justificativa as entidades alegam que a nova proposta contida nesse documento visa dar tempo ao consumidor para que ele tenha tempo para se adequar ao fim das sacolinhas plásticas. Neste período, as empresas poderão fornecer caixa de papelão, sacola biodegradável e até a antiga sacolinha plástica.
O TAC prevê que todas as lojas deverão oferecer, pelo prazo de seis meses, uma alternativa de sacola reutilizável – de tecido, ráfia, lona, etc – com preço de até R$ 0,59 a unidade. E outro detalhe é que por um ano, os operadores de caixa terão a incumbência de informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas.
Durante esses 60 dias, os supermercados não poderão vender as sacolinhas biodegradáveis a um custo de cerca R$ 0,19. Além disso, no dia 15 de março (Dia do Consumidor) haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para quem adquirir pelo menos cinco itens em qualquer supermercado.
O fim da distribuição gratuita das sacolas plásticas feitas de petróleo foi implantado no dia 25 de janeiro e gerou revolta entre muitos consumidores, que reclamaram a falta de tempo para a adaptação da nova sistemática.
{n}A Campanha{/n}
Em Botucatu, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou no dia 25 de janeiro deste ano suas atividades em prol da campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco que incentiva a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis nos supermercados.
A campanha, a nível nacional, foi estabelecida em razão das sacolas de plástico constituírem num grande problema ambiental. Os polímeros utilizados na sua produção são derivados do petróleo. Seu uso, de forma arbitrária, constitui um verdadeiro desperdício dos recursos da natureza, embalando até mesmo o que já está embalado. A decomposição desse material nos aterros e lixões leva mais de 100 anos e contribui significativamente para aumentar o volume do lixo em 15% a 20%.
Assim, o tempo de vida útil dos aterros obrigatoriamente leva em conta esse volume. Além disso, os sacos plásticos, por serem impermeáveis, formam perigosos bolsões de gases prejudicando o processo de decomposição dos resíduos.
Calcula-se que, no mundo, são consumidos 500 bilhões de sacos plásticos por ano, ou 1,5 bilhão por dia, ou ainda 1 milhão por minuto. E no Brasil não é diferente. O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de filme plástico, com o qual são fabricados os saquinhos plásticos.
As estimativas revelam que os brasileiros jogam fora, todos os meses, um bilhão de sacolinhas, o que revela uma média de 66 unidades para cada consumidor por mês, ou seja, cerca de duas sacolinhas por habitante por dia. Seguindo essas estimativas, o município de Botucatu utiliza hoje cerca de 7 milhões de sacolinhas por mês, o que corresponde a 35 toneladas/mês.
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