04 outubro 2022
Atualmente, há no Congresso Nacional um debate sobre a liberação dos jogos de azar no Brasil. O tema está relacionado ao Marco Regulatório de Jogos, que está paralisado no Senado. O projeto é o 442/1991, que visa autorizar a existência de cassinos, casas bingo e jogo do bicho, além de dar melhor regulamentação às apostas esportivas, com sites como o betway apostas.
O assunto tem gerado polêmicas de lados distintos. Políticos ligados ao setor do turismo afirmam que a liberação poderá ser importante para o país e sua recuperação econômica após a pandemia. Além disso, afirmam que o jogo de azar já acontece no Brasil, mesmo sendo ilegal.
Já os políticos contrários ao tema acreditam que a proposta vai contra preceitos morais e éticos. Os argumentos são sustentados em peso pela bancada evangélica, que utiliza seu apoio político para barrar qualquer tipo de avanço da pauta no Congresso.
Mas, para quem acha que esse é um assunto novo, está completamente enganado. Os jogos de azar já foram liberados no Brasil — e fizeram muito sucesso. Até que eles foram proibidos em 1946 sob as ordens do então presidente: Eurico Gaspar Dutra, general do exército e que comandou o país entre 1946 e 1951.
Dutra nasceu em Cuiabá, em maio de 1883. Seu pai, um ex-combatente da Guerra do Paraguai, era também um comerciante e se chama José Filho de Florêncio. Sua mãe, dona de casa, atendia pelo nome de Maria Justina Dutra.
O militar ingressou no Exército em 1902, na Escola Preparatória e Tática de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. No ano seguinte, transferiu-se para a Escola de Guerra na capital gaúcha, e pouco tempo depois, foi para a Escola militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, então capital federal.
Dutra sempre foi conhecido por ter um estilo arrojado dentro do Exército, com personalidade forte. Em 1904, por exemplo, ele esteve envolvido no levante contra a gestão do governo de Rodrigo Alves. A manifestação tinha como pano de fundo a miséria, o desemprego e os questionamentos contra a vacina obrigatória — algo que depois se mostrou de grande importância para erradicar doenças como o sarampo e a poliomielite.
Dutra e seus colegas foram expulsos da escola e lotados no 24.º Batalhão de Infantaria do Rio de Janeiro. Em 1905, Dutra foi anistiado e retornou ao 24.º Batalhão de Infantaria. Neste mesmo ano, voltou para a Escola Militar, agora instalada no Realengo.
Sua estadia no Exército foi ganhando cada vez mais reconhecimento, até que em 1932 ele foi promovido ao posto de General. Quatro anos depois, assumiu o cargo de Ministro de Guerra de Vargas, onde permaneceu por 9 anos, até 1945. Ele decidiu se afastar do cargo para concorrer à presidência. Ele foi um dos políticos que apoiou o Estado Novo imposto por Getúlio Vargas, ditadura que perdurou até o fim do seu governo.
No dia 2 de dezembro de 1945, o general Eurico Gaspar Dutra, apoiado pelo PSD e pelo PTB, venceu as eleições para presidente do Brasil, derrotando o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática Nacional (UDN) e Yedo Fiúza, candidato pelo Partido Comunista Brasileiro. Juntamente com o general, foram eleitos os deputados e senadores que comporiam a nova Assembleia Constituinte.
No ano seguinte, ele acabou com a legalização dos cassinos. Jornais da época mostram que ele teria sido influenciado pela esposa, que não gostava da prática e afirmava que os jogos poderiam corromper a moral e os bons costumes. Ele também teria sido convencido por membros da igreja católica. Assim, espaços tradicionais, como o cassino do Copacabana Palace e da Urca, ambos no Rio de Janeiro, fecharam as portas.
O presidente Dutra seguiu uma política tipicamente conservadora. Em sua administração foram feitas obras que merecem algum destaque, como a pavimentação da rodovia Rio – São Paulo (Via Presidente Dutra) e a instalação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, com a construção da Usina de Paulo Afonso, que ajudou a levar água para uma parte do Nordeste.
Eurico Gaspar Dutra faleceu no Rio de Janeiro, no dia 11 de junho de 1974.
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