Propostas encaminhadas pela Prefeitura preveem remanejamento de recursos e créditos adicionais para diferentes áreas da administração municipal.
Dois projetos encaminhados pela Prefeitura de Botucatu serão votados em sessão extraordinária nesta sexta-feira (16), às 9h. As propostas tratam de alterações no orçamento municipal e envolvem recursos que somam aproximadamente R$ 51,6 milhões.
A sessão foi convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Cula (MDB), a pedido do prefeito Fábio Leite.
Os projetos preveem a abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de até R$ 51.665.957,29, contemplando diferentes setores da administração municipal, como Saúde, Educação, Infraestrutura, Habitação, Assistência Social, Cultura, Esportes, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
De onde vêm os recursos?
Do valor total previsto nas propostas, aproximadamente R$ 31,5 milhões correspondem ao remanejamento de dotações já existentes no orçamento municipal, por meio de anulações parciais.
Outros R$ 20,1 milhões são provenientes de excesso de arrecadação previsto na Secretaria Municipal de Saúde.
Entre as dotações contempladas estão aproximadamente R$ 15,6 milhões para a Atenção Básica e R$ 4,4 milhões para serviços de terceiros na área da Saúde.
O que será votado?
O Projeto de Lei Complementar nº 34/2026 propõe alterações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Já o Projeto de Lei nº 131/2026 trata das modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA), autorizando a abertura dos créditos suplementares.
É importante destacar que os R$ 51,6 milhões não representam, necessariamente, novos investimentos. Parte significativa desse montante corresponde à redistribuição de recursos que já estavam previstos no orçamento municipal.
As duas propostas serão analisadas em discussão e votação únicas, sendo necessária maioria absoluta dos vereadores para aprovação.
A sessão extraordinária será aberta ao público e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais de transmissão do Legislativo de Botucatu.
