Projeto sobre Zonas Especiais de Proteção Ambiental em Botucatu será discutido na Câmara nesta segunda-feira, 16

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Projeto sobre Zonas Especiais de Proteção Ambiental em Botucatu será discutido na Câmara nesta segunda-feira, 16 16 maio 2022

A Ordem do Dia da sessão plenária de 16 de maio conta com dois projetos de iniciativa do Poder Executivo.

O primeiro Projeto, de autoria do poder executivo, dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu. Ele revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

O segundo projeto, PL 09/2022, versa sobre as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e de Desenvolvimento Ecológico Econômico, PL 09/2022. Ele recebeu pedido de vista da Vereadora Rose Ielo.

A sessão da Câmara começa às 19 horas. O legislativo transmite ao vivo os trabalhos plenários pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).

Confira a pauta na íntegra:

1) Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 09/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Com Mensagem

Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo

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