16 maio 2022
A Ordem do Dia da sessão plenária de 16 de maio conta com dois projetos de iniciativa do Poder Executivo.
O primeiro Projeto, de autoria do poder executivo, dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu. Ele revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.
O segundo projeto, PL 09/2022, versa sobre as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e de Desenvolvimento Ecológico Econômico, PL 09/2022. Ele recebeu pedido de vista da Vereadora Rose Ielo.
A sessão da Câmara começa às 19 horas. O legislativo transmite ao vivo os trabalhos plenários pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).
Confira a pauta na íntegra:
1) Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
2) Projeto de Lei nº 09/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com Mensagem
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
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