20 agosto 2020
Professor do curso de Direito da ITE Botucatu, Rafael Monteiro Teixeira teve sua dissertação de mestrado citada como referência no documento da relatora Alice Cruz durante a 44ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), ocorrida em julho de 2020.
Durante a sessão, a relatora especial sobre a eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares explorou questões relativas aos progressos que o Brasil conseguiu na eliminação da discriminação das pessoas atingidas pela hanseníase.
A citação sobre o trabalho do iteano deu-se ao discorrer sobre os dispositivos legais nacionais que servem de base de proteção das pessoas afetadas pela doença.
O relatório aponta que o Brasil liderou o caminho para a eliminação da discriminação, especialmente pelos dispositivos constitucionais, o alto nível de conhecimento sobre a doença, bem como pela estrutura normativa e institucional qualificada para proteger, promover e cumprir os direitos das pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares.
O texto pode ser conferido na integra no link.
Fonte: Site ITE
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