10 maio 2020
Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (Procon-SP) já recebeu mais de 14 mil demandas de cidadãos que tiveram problemas em decorrência dos desdobramentos da COVID-19. De março a maio, foram registradas 6 mil reclamações e 8 mil pedidos de orientação, dúvidas e denúncias.
Das 6 mil reclamações de consumo, 52% são contra agências de viagens (3.127 casos), 26% contra companhias aéreas (1.538), 11% por problemas com farmácias/lojas e mercados (670) e 7% com instituições financeiras (434); os demais consumidores queixaram-se de problemas com ingressos e eventos (2%) e de programas de fidelidade e cruzeiros (1% cada).
Fiscalizações no estado
Além da atuação para intermediar os casos de problemas individuais dos consumidores, o Procon-SP tem atuado para combater a prática de fornecedores que agem em desacordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Equipes de fiscalização visitaram 2.841 farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos no Estado de São Paulo e destes, 89% (2.522) foram notificadas a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.
O aumento injustificado de preços está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e os fornecedores que estiverem incorrendo nesta prática serão multados.
A população do Estado de São Paulo pode relatar o problema por meio das redes sociais do Procon-SP (@proconsp). A colaboração do consumidor apontando os estabelecimentos que estão se aproveitando deste momento para obter lucros é importante para ajudar neste trabalho.
Somente via redes sociais, já foram registradas mais de 2.500 denúncias de locais que praticam preços abusivos de álcool em gel e outros itens.
Como denunciar e reclamar
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo (disponível para android e iOS) ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Novo canal de comunicação
Procon-SP também lançou uma nova página online dedicada ao novo coronavírus. O site tem informações em tempo real sobre todas as ações que envolvem o mercado consumerista neste momento de pandemia. É possível fazer denúncias contra presos abusivos ou desabastecimento, além de obter orientações sobre direitos do consumidor.
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