Prefeitura de Botucatu entra com liminar na Justiça para liberar pedágio em Botucatu; pedido é negado

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Prefeitura de Botucatu entra com liminar na Justiça para liberar pedágio em Botucatu; pedido é negado 24 fevereiro 2020

A Prefeitura de Botucatu ingressou na Justiça para conseguir a liberação da cobrança de pedágio na praça da Marechal Rondon em Botucatu. A solicitação já havia sido feita à concessionária Rodovias do Tietê e também à Artesp, Agência Reguladora do Estado de São Paulo na última quinta-feira, dia 20.

A empresa negou a solicitação, justificando que não tem autonomia para dar isenção. Já a Artesp ainda não analisou o pedido formalizado pela Prefeitura de Botucatu.

A liminar foi apreciada pelo Plantão Judiciário, já que deu entrada no fórum de Botucatu neste sábado, 22. Porém, o pedido foi negado pela Justiça, segundo apurou o Acontece Botucatu.

O Plantão Judiciário indeferiu o pedido alegando que não há motivos que justifique a suspensão da cobrança. Veja a decisão no término do texto.

Motivo do pedido

A justificativa apresentada pelos Procuradores Municipais, a pedido do prefeito Mário Pardini, é que o desvio proposto pela concessionária no quilometro 258 da Rodovia Marechal Rondon tem gerado congestionamentos e muitos transtornos aos motoristas que passam pelo local.

Ainda segundo o pedido, abrindo as cancelas, consequentemente isentando o pagamento temporariamente, o fluxo fluiria com mais agilidade, evitando as filas quilométricas que se formaram nos horários de pico de movimento na ultima semana.

 

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