04 maio 2026
Eleitores devem atualizar dados, transferir domicílio ou emitir o primeiro título antes do fechamento do cadastro eleitoral
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até esta terça-feira, 6 de maio, para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.
O prazo vale para quem precisa tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar a situação do documento. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações.
Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regularização pode ser feita de forma online, por meio dos serviços disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o eleitor pode enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos autorizados.
Alguns serviços, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Para verificar a situação do título, o eleitor pode acessar a página do TSE e consultar a opção “Situação do Título”. Caso haja pendências, o próprio sistema orienta sobre os passos necessários para regularização.
O prazo também se aplica a quem teve o título cancelado por não votar em três eleições consecutivas (considerando cada turno) e não justificar a ausência. Nesses casos, a situação irregular pode gerar restrições, como impedimento para emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
De acordo com a legislação, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, desde que completem 16 anos até a data da eleição.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Já um eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador poderá ocorrer no dia 25 do mesmo mês.
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