07 dezembro 2017
O TOR da Polícia Rodoviária registrou na noite de quarta-feira, dia 06, um caso de tráfico de animais silvestres na Rodovia Castelo Branco, município de Itatinga. Durante fiscalização pela praça de pedágio de Itatinga, a Equipe TOR observou que a condutora do veículo, com placas de São Paulo, fez uma manobra para outra cabine de pagamento de tarifa ao ver os policiais. Ela foi abordada para verificação.
No veículo estavam a condutora, seu companheiro e o filho de dois anos. Ao indagá-los sobre a viagem que faziam, a equipe de policiais militares rodoviários notou certo nervosismo de ambos e que a viagem se deu em um intervalo muito curto para a distância entre os locais, de São Paulo para Londrina.
Tal situação levou a Equipe a fazer uma vistoria minuciosa no veículo, sendo localizados embaixo dos bancos dianteiros cinco primatas conhecidos como “macacos prego”, animais em situação de ameaça na natureza. Os macacos estavam sendo transportados em meio a papéis, restos de alimentos, ferramenta (martelo) e uma embalagem de lubrificante para motores.
O casal recebeu voz de prisão pelos crimes previstos nos artigos 29 (Transportar espécies da fauna nativa sem autorização) e 32 (praticar maus tratos em espécies da fauna nativa) da Lei 9605/98 – Lei dos crimes ambientais. A ocorrência foi encaminhada ao plantão de Polícia Civil de Botucatu, onde foi elaborado um Termo Circunstanciado, pois são crimes abrangidos pela Lei nº 9099/95, onde a pena máxima de um crime passa de dois anos de prisão.
O autor, concordando em comparecer a um Juizado Especial Criminal, poderá cumprir penas alternativas diferentes das penas privativas de liberdade. Após a lavratura do Termo circunstanciado, a Equipe do TOR encaminhou os primatas apreendidos ao CEMPAS (Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres) da Faculdade de Medicina Veterinária da UNESP de Botucatu. A Polícia Ambiental foi acionada para a elaboração de Autos de Infrações ambientais que totalizaram R$ 82 mil.
