25 fevereiro 2024
Período, no qual ocorre a reprodução de peixes de águas continentais, começou em novembro de 2023
A Piracema, período em que alguns peixes migram contra a correnteza para se reproduzirem, termina na próxima quarta-feira (28). Ela teve início em novembro do ano passado, com restrições à pesca em rios da região de Botucatu.
Nesse período ocorre a reprodução de peixes de águas continentais, para bacia hidrográfica do Paraná.
Durante o período o cumprimento às normas está sendo fiscalizado pela Polícia Militar Ambiental e infratores, além de multa no valor mínimo de R$ 1 mil, ficaram sujeitos à apreensão de materiais relacionados à pesca e podem responder por crime ambiental.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que inclui rios como o Tietê, Pardo, Jacaré Pepira, Batalha, Turvo, Feio e Dourado, a pesca fica proibida para todas as categorias e modalidades nas lagoas marginais e a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto.
No rio Tietê, a pesca ficou restrito no trecho compreendido entre a jusante da barragem da Usina de Nova Avanhandava até a foz do Ribeirão Palmeiras, em Buritama; e, no rio Paranapanema, no trecho entre a barragem de Rosana (SP) e a sua foz, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná (Porto Maringá).
Todos os anos durante a Piracema fica proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive de espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança; e a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos e caranguejos, como iscas; além do uso de trapiche ou plataforma flutuante nos rios da bacia.
Durante a Piracema, o pescador artesanal que depende da prática recebeu o seguro-defeso. O Seguro Defeso é um benefício de um salário mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte. Isso é feito para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade é proibida, visando garantir o crescimento e reprodução das espécies.
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