
A parceria estratégica entre Embraer e Boeing, foi aprovada nesta quinta-feira pelo governo brasileiro. A aprovação do governo ocorre após as duas empresas terem firmado, no mês passado, os termos da joint venture contemplando a aviação comercial da Embraer e serviços associados.
A Boeing terá participação de 80% na nova empresa e a Embraer, os 20% restantes. Bolsonaro esteve reunido com ministros nesta quinta para discutir o assunto. Na semana passada, o presidente fez ressalvas ao acordo, diante da possibilidade de a Embraer vender no futuro à Boeing os 20% que terá na nova empresa.
“Nós não podemos, como está na última proposta, daqui cinco anos tudo ser passado para o outro lado”, disse Bolsonaro na oportunidade.
Conforme documento elaborado pela Aeronáutica e divulgado pela assessoria do Planalto, o acordo entre Boeing e Embraer terá as seguintes “considerações gerais”:
- Não haverá mudança no controle da companhia.
- Serão observados os interesses estratégicos e o respeito incondicional à golden share.
- Serão mantidos todos os projetos em curso da área de Defesa.
- Será mantida a produção no Brasil das aeronaves já desenvolvidas.
- Haverá recebimento de dividendos relativos aos 20% da participação da Embraer na NewCo.
- Serão mantidos os empregos atuais no Brasil.
- Será mantida a capacidade do corpo de engenheiros da Embraer.
- Haverá um caixa inicial da Embraer de, aproximadamente, US$ 1 bilhão.
- Haverá preservação do sigilo e da prioridade do governo em definições em projetos de Defesa.
- Serão mantidos os Royalties das aeronaves A-29 e KC-390.
As empresas também chegaram a um acordo sobre os termos de uma segunda joint venture para promover e desenvolver novos mercados para o avião multimissão KC-390. De acordo com a parceria proposta, a Embraer deterá 51% de participação na joint venture e a Boeing, os 49% restantes.
Como próximo passo do processo, o Conselho de Administração da Embraer deverá ratificar a aprovação prévia dos termos do acordo e autorizar a assinatura dos documentos da operação. Em seguida, a parceria será submetida à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, bem como a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo. Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a negociação seja concluída até o final de 2019.
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