O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual mais conhecido, já que atinge todas as pessoas que possuem um carro ou moto. A alíquota do imposto cobrado, anualmente, varia a cada Estado (de 1 a 6%) de acordo com o valor do veículo.
O imposto de 2012 para donos de veículos licenciados no Estado de São Paulo começa a vencer nesta quarta-feira (11) e poderá ser parcelado em até três vezes, com vencimentos em janeiro, fevereiro e março, ou ser pago ? vista ainda neste mês. Neste caso, o consumidor terá direito a um desconto de 3% sobre o valor total. Em fevereiro, ainda há a oportunidade de pagar o IPVA em uma única parcela, mas sem desconto.
Para pagar o imposto, o proprietário deve estar com o número do Registro Nacional de Veículo Automotores (RENAVAM) e realizar o recolhimento em um guichê em uma das agências bancárias, nos terminais de auto-atendimento, pela internet, lotéricas, débito agendado ou demais canais oferecidos pelo banco.
O recolhimento do IPVA é anual e 50% do valor arrecadado é destinado ao município onde o veículo foi licenciado. Quem, por ventura, atrasar o pagamento terá de pagar uma multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%, mais o juro pela taxa Selic do período Além do IPVA, o proprietário de veículos tem de pagar o seguro obrigatório, o DPVAT, cujo preço – R$ 101,16 – foi mantido em relação a 2011.
A frota de veículos no Estado de São Paulo é de 19,6 milhões de veículos. Destes, cerca de 14,87 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA. Em Botucatu estima-se que existe em circulação cerca de 70 mil veículos, que corresponde a média de um veículo para cada dois habitantes.
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