11 outubro 2019
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (10) à operação Forasteiro com a finalidade de desarticular um esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. Na região, empresas de quatro cidades, que teriam sonegado cerca de R$ 2,8 milhões, foram fiscalizadas.
A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), tem como alvo 128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas. Nos municípios de Botucatu, Duartina, Jaú e Taquarituba, abrangidos pela DRT de Bauru, foram vistoriadas, respectivamente, empresas dos ramos de embalagens, fabricação de bolsas e comércios de óleo e de cereais.
O Fisco apurou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019. Porém, ao ampliar a análise, encontrou operações suspeitas nos últimos quatro anos. No total, 40 empresas “fantasmas” foram identificadas em sete estados. O objetivo da operação é recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS que deixaram de ser recolhidos aos cofres paulistas desde 2015, R$ 2,8 milhões somente na região.
Os alvos de ontem foram empresas que “compraram” mercadorias desses estabelecimentos de “fachada”. “Depois que se identificou que essas empresas não existem, a inteligência da fiscalização identificou quais são os contribuintes que compram mais delas e nós fomos visitar para ver o que acontecia. Dessas quatro empresas, duas nunca existiram naqueles endereços”, conta o inspetor fiscal Alexandre Ricci.
“Agora nós vamos aprofundar essa fiscalização nas empresas. Essas duas que não existem nos endereços já estão com a inscrição suspensa a partir de hoje (ontem), não vão poder fazer comércio nenhum, e vamos fazer um processo de cassação da inscrição. Todas as notas fiscais que elas emitiram vão ser consideradas notas frias e nós vamos continuar a investigação para saber de onde elas comercializaram”.
Segundo Ricci, as outras duas empresas vistoriadas foram notificadas para apresentar a documentação das compras que constam em notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos “fantasmas”. “Nós vamos verificar o que aconteceu com as compras dessas empresas de outros estados e, se for comprovado realmente que não houve a transação comercial e a circulação da mercadoria, elas vão ser autuadas”, declara.
O esquema
Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando o monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como “modus operandi” a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. “Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de notas fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários”, diz o Fisco.
Fonte: JCnet
