Operação da Sefaz-SP e Polícia Civil contra fraude fiscal cumpre mandado em Botucatu

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Operação da Sefaz-SP e Polícia Civil contra fraude fiscal cumpre mandado em Botucatu 04 agosto 2022
Fiscais da Secretaria da Fazenda de SP fazem operação em empresas de cosméticos acusadas de sonegação de ICMS — Foto: Reprodução

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou nesta quarta-feira (3) uma operação para desmontar um esquema de fraude fiscal estruturada envolvendo grupos de empresas que fabricam e comercializam cosméticos no estado. Os agentes cumpriram mandados em várias cidades, incluindo Botucatu.

Segundo a pasta, o esquema já desviou cerca de R$ 205 milhões através de fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo.

A ‘Operação Afrodite’ cumpre 20 mandados de Busca e Apreensão nos municípios de São Paulo, na Grande SP, além de municípios do interior como Jundiaí, Botucatu, Lençóis Paulista, entre outros. Ao menos 28 endereços nessas cidades são alvo dos fiscais nesta quarta (3).

Em Botucatu

Em Botucatu a operação Policial foi realizada através dos Policiais Civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e Delegacia de Polícia de Itatinga. O trabalho foi coordenado pela da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, com a finalidade de dar apoio à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Segundo divulgou a Polícia Civil de Botucatu, uma empresa do ramo de cosméticos, localizada no Bairro Vila Antártica foi o alvo da operação em Botucatu. Os trabalhos foram referentes a possíveis crimes contra a Ordem Tributária.

No local, de acordo com relatório policial, foi realizado Mandado de Busca e Apreensão devidamente expedido pela 2ª Vara de Crimes Tributários da cidade de São Paulo. Foram vistoriados e analisados documentos na busca de evidências de sonegação fiscal constantes em livros, documentos fiscais, documentos digitais, e outros; todos estes pertinentes às investigações em curso.

Operação no estado

O governo paulista afirma que a equipe de inteligência da Sefaz-SP detectou, por meio de análise de dados, diversas operações com indícios de irregularidades nas quais grandes distribuidores de cosméticos adquiriam de “atravessadores” os produtos acabados de sua própria logomarca, pelo dobro ou mais do preço praticado pela indústria que os produziu.

A manobra, segundo a pasta, não faz sentido econômico, já que essas empresas poderiam ter adquirido os produtos diretamente da mesma indústria. 

Os investigadores acreditam que exista um conluio entre integrantes da cadeia de comercialização para manipular a incidência do ICMS por meio de substituição tributária (ICMS-ST), criando uma operação subfaturada para pagar valores menores de impostos (ICMS-ST).

Participam da operação 125 auditores fiscais da Receita Estadual e 51 policiais da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que executam buscas em 28 alvos no estado, conforme a tabela abaixo. 

A ação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

Com informações da Polícia Civile e portal g1

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