26 setembro 2024
Em 2014, o Brasil foi um dos primeiros países a proibir a publicidade e a venda de cigarros eletrônicos. As autoridades acreditam que os cigarros eletrônicos não foram suficientemente estudados. Eles são considerados produtos de tabaco, portanto, o uso de vapes em locais públicos é proibido. No entanto, não há proibição de usá-los em locais permitidos. Vale mencionar que o Brasil tem um dos menores índices de fumantes do mundo, com apenas 9% da população.
É possível que o Brasil finalmente comece a regulamentar os produtos de vaping, suspendendo a proibição que está em vigor desde 2009. Isso é especialmente relevante, considerando que o Brasil é o maior país da América do Sul e tem uma tendência a restringir o uso de vapes.
Segundo o Tobacco Reporter, em breve o Comitê Econômico do Senado brasileiro deve votar um projeto de lei que legalizaria de forma definitiva os produtos de vaping em todo o país. Atualmente, no Brasil, são proibidos a fabricação, importação, venda, distribuição, armazenamento, transporte e publicidade de produtos de vaping.
A proibição total de cigarros eletrônicos e outros produtos de vaping foi implementada em 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O principal motivo para a criação dessa lei foi proteger a saúde da população, evitando a introdução de produtos potencialmente prejudiciais que não foram devidamente testados quanto à segurança. Na época, os vapes eram uma novidade, e os dados científicos sobre seus impactos de longo prazo na saúde eram limitados.
No entanto, apesar das regras rígidas, o mercado de vaping no Brasil continuou a crescer, impulsionado pela demanda e pelo aumento da popularidade global do vaping como uma alternativa ao tabagismo tradicional. Isso levou à disseminação generalizada de cigarros eletrônicos através de canais informais, incluindo vendas online e no mercado negro, o que acabou minando a proibição.
Falta de consenso atualmente coloca a situação em impasse
Nesse contexto, há debates e discussões contínuas entre legisladores, autoridades de saúde e o público sobre a melhor forma de regulamentar o vaping no país. No entanto, a votação sobre o projeto de lei proposto tem sido adiada repetidamente devido à falta de consenso entre os legisladores.
Enquanto isso, com o aumento da popularidade dos vape Brasil e em todo o mundo nos últimos anos, surgiram mais pesquisas sobre seus riscos e benefícios potenciais, levando as autoridades brasileiras a revisitar sua posição sobre os cigarros eletrônicos. Em 2023, um marco significativo foi atingido, quando o Comitê Econômico do Senado brasileiro considerou um projeto de lei para legalizar os cigarros eletrônicos.
O projeto de lei proposto visava regulamentar o setor, estabelecendo padrões de segurança e mecanismos de supervisão. Isso poderia afastar o país de uma abordagem proibitiva. No entanto, a votação do projeto de lei foi novamente adiada devido à falta de consenso, refletindo a clara divisão de opiniões políticas e públicas sobre o assunto.
Como isso pode impactar a região?
Em outros países da América do Sul, regras semelhantes de regulamentação do vaping estão em vigor. A Argentina também adota leis rígidas sobre a regulamentação de produtos de vaping. Em 2011, a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) proibiu a venda, importação e distribuição de cigarros eletrônicos, citando “risco para a saúde” e “falta de evidências científicas de sua segurança” como principais razões.
O Uruguai adota uma abordagem restritiva semelhante. Em 2009, o país proibiu a venda, importação e publicidade de cigarros eletrônicos. As autoridades de saúde uruguaias afirmam que os cigarros eletrônicos representam um risco potencial para a saúde e servem como uma porta de entrada para o tabagismo, especialmente para os jovens.
Da mesma forma, em 2022, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, assinou uma lei proibindo produtos de vaping. Em 2021, a Costa Rica aprovou uma lei que proíbe o uso de vapes na maioria dos espaços públicos e impõe um imposto sobre esses dispositivos.
Essas regulamentações refletem uma tendência regional mais ampla na América do Sul, onde preocupações com o acesso dos jovens, impactos na saúde e a falta de dados científicos impulsionam políticas rigorosas de controle sobre produtos de vaping. No entanto, a adesão e a eficácia dessas regulamentações permanecem uma questão em aberto, dado o crescente aumento do uso de vapes. Talvez agora, com a possível mudança na maior nação do continente, outros países possam estar dispostos a revisar sua posição.
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