03 agosto 2012
É muito comum perceber motoqueiros circulando pelo trânsito da Cidade trabalhando no transporte de pequenas cargas ou passageiros. Em Botucatu cerca de 500 pessoas (entre homens e mulheres) estão prestando esse serviço. Atualmente, para realizar o trabalho, basta o interessado ter uma motocicleta e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e procurar uma das empresas espalhadas por toda a Cidade. Na maioria delas, o motociclista para uma taxa para a empresa e fica aguardando alguém solicitar o serviço.
Entretanto, essa sistemática terá mudanças, com a nova legislação que começa a ser implantada neste sábado (4), através da resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga os mototaxistas e motoboys a passarem por qualificação para exercer a profissão.
A resolução prevê que cada um desses profissionais deva passar por um curso de qualificação de 30 horas com aulas sobre segurança, ética, disciplina, legislação, além de vários outros temas aprovados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os motoristas com mais de 21 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderão mais exercer a atividade. O objetivo é prepará-los para que o número de acidentes diminua em todo o país.
Esse curso prevê diminuição do número de acidentes. Vale lembrar que o aluno que não atingir a média estipulada para aprovação do curso obrigatório será reprovado, não podendo exercer a função. Com as novas exigências, só pode trabalhar quem tiver o curso que ensina as regras de conduta e segurança. O aluno que não atingir a média mínima e for reprovado na aula prática não poderá exercer a função.
Além do curso, a motocicleta também terá de contar com acessórios de segurança, como protetor de motor (mata cachorro), aparador de linha antena (corta pipa) e dispositivos específicos para transporte de carga e passageiros. Quem não se adequar ? nova lei poderá ser multado em R$ 200,00, perderá cinco pontos na carteira, ter a moto apreendida e não conseguirão renovar o cadastro no Departamento Municipal de Trânsito, previsto para o começo do ano que vem.
Para ser motoboy ou mototaxista é preciso ter 21 anos e ter habilitação na categoria há pelo menos 2 anos; a moto deve ser registrada na categoria aluguel, com placa vermelha; também devem ser instalados protetor de pernas e aparador de linha; os produtos não podem ser transportados em mochilas, apenas baús ou grelhas; água e gás só podem ser transportados com reboque e o veículo deve passar por uma inspeção semestral. Além disso, o profissional deve usar capacete com viseira de cristal, adesivo refletivo e colete sinalizador.
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