14 março 2013
O advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, de 43 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado praticado contra a advogada Mércia Nakashima, de 28 anos, nesta quinta-feira (14) a 20 anos de prisão. O Conselho de Sentença foi formado por quatro mulheres e três homens da sociedade. O julgamento foi realizado no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo.
O diferencial do julgamento desse crime que movimentou todo Brasil foi o primeiro a ser transmitido ao vivo. Os trabalhos em plenário se iniciaram na manhã de segunda-feira e o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, presidente do Tribunal do Júri proferiu a sentença no final da tarde desta quinta-feira. Após a sentença, o magistrado agradeceu a participação dos profissionais no tribunal e se emocionou.
Na sentença, o magistrado destacou a culpabilidade gravíssima de Mizael. Conduta altamente reprovável, uma vez que é advogado e policial militar reformado, disse. O réu sabia ou deveria saber da ilicitude de sua conduta e demonstrou absoluta insensibilidade com a vida humana.
Para o magistrado, Mizael demonstrou frieza em sua empreitada. Não bastassem os tiros, a vítima foi jogada ainda viva numa represa e o resultado morte era mais do que esperado. E acrescenta: Não confundas o amor com o delírio de posse, que acarreta os piores sofrimentos. O instinto de propriedade, que é contrário ao amor, esse é o que faz sofrer. Os gestos de amor são humildes, disse o juiz. As circunstâncias evidenciam o dolo intenso. (Mércia) foi atraída para uma cilada, para um lugar ermo. O fato em questão não constituiu um episódio acidental, evidenciando maior desvio de caráter do réu.
O corpo de Mércia foi encontrado 19 dias depois do crime, em uma represa no município de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Na véspera, no mesmo local, foi encontrado o veículo da vítima. O vigia Evandro Bezerra da Silva, que está preso sob acusação de ser co-autor do crime, será julgado em julho – ele teria colaborado com a fuga de Mizael, mas que também nega participação no caso.
{n}Acusação{/n}
A acusação feita pelo promotor de Justiça, Rodrigo Merli, sustentou que o crime foi passional e acusou Mizael de matar Mércia por não se conformar com o fim do namoro de cerca de quatro anos com a vítima. Mércia nunca teve inimigos. O réu Mizael Bispo de Souza matou sim a Mércia Nakashima, porque sentia rejeitado e trocado! Se sentia o lixo dos lixos, disse o promotor na apresentação da tese da acusação.
Durante os debates, o promotor usou cerca de 20 minutos para apontar mentiras – em suas palavras – e as contradições de Mizael. Lembrou o fato de o réu ter dito em seu depoimento que não tinha qualquer habilidade com armas, mas de ter dito em juízo, em outra fase do processo, que era um exímio atirador.
Depois, a acusação passou a explorar as provas técnicas que incriminariam Mizael: as 19 ligações entre ele e Evandro no dia do crime; as ligações registradas por antenas de telefonia que o colocam no caminho entre Guarulhos e Nazaré Paulista; o sapato do réu, que continha uma alga da represa; e o depoimento do vigilante, que disse tê-lo buscado na represa na noite em que Mércia foi morta.
Na sequência, o assistente de acusação, Alexandre de Sá Domingues, advogado da família de Mércia, procurou provar a mágoa que Mizael tinha da ex-namorada e leu trechos de emails enviados por ele em que discute o fim do relacionamento amoroso. Usando as fotos da vítima e da família, o acusador listou 19 pontos que considerou contraditórios entre a fala do réu e o que está registrado no processo.
{n}Defesa{/n}
A defesa também apelou para o lado emocional dos jurados, e alegou que Mizael é inocente, mas foi incriminado por uma investigação policial falha e pela cobertura sensacionalista da imprensa. Só porque ela morreu de forma cruel, de forma trágica, vão eleger um culpado como o Mizael?, questionou Samir Haddad Júnior, que dividiu a defesa com os advogados Ivon Ribeiro e Wagner Aparecido Garcia. Você também pode ser chamado de Tiradentes. Todo mundo quis a cabeça dele, afirmou Ribeiro, referindo-se a Mizael.
Ainda durante o debate, a defesa também tentou desqualificar as provas, acusando a Promotoria de manipular a hora do crime e apontando supostos erros em laudos de perícia – entre eles a alga encontrada no sapato, que teria sido plantada pela polícia no objeto, para incriminá-lo. Acusação sem prova não é nada, absolutamente nada, disse Ribeiro.
Por fim, a defesa também tentou desconstruir o motivo do crime e contestou os argumentos da acusação de que Mizael se sentia rejeitado por Mércia. Na sexta (dois dias antes do assassinato) estiveram juntos e fizeram amor. No sábado, estiveram juntos de novo e fizeram amor. Será que havia briga?, afirmou o advogado.
Durante o interrogatório de Mizael, na quarta-feira, ele negou o crime e acusou o delegado responsável pela investigação, Antonio de Olim, de incriminá-lo para se promover ? s suas custas. Nunca queiram ser vítimas da polícia, porque não é fácil disse ele. Eu não matei ninguém. Não tenho coragem de tirar a vida de ser humano nenhum, defendeu-se. Eles não queriam o autor do crime, eles queriam um culpado. Mizael disse ainda ter sido pressionado pela Polícia Civil para confessar o assassinato, o que ele nunca fez.
{n}O caso{/n}
A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio de 2010, após deixar a casa dos avós em Guarulhos, e foi encontrada morta no dia 11 de junho, em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Preocupados por não receberem notícia da advogada, parentes iniciaram as buscas por conta própria. A ausência de resultados fez com que registrassem o desaparecimento na Polícia Civil. A perícia apontou que ela foi ferida a tiros, mas morreu por afogamento quando seu carro foi empurrado para a água.
Ex-namorado de Mércia, o policial militar reformado e advogado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, foi apontado como principal suspeito pelo crime e denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Promotoria também denunciou o vigia Evandro Bezerra Silva, que teria o ajudado a fugir do local. Preso em Sergipe dias depois da morte de Mércia, Evandro afirmou ter ajudado Mizael a fugir, mas alegou posteriormente que foi obrigado a confessar a participação no crime, sob tortura. Seu julgamento ocorrerá separadamente, em julho deste ano.
Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção ? Pessoa (DHPP) começaram a investigar e ouviram, entre outros, Mizael. Ele foi até a sede do órgão, no Centro de São Paulo, dias após o sumiço, mas saiu rapidamente sem dar sua versão. Ele chegou a esquecer um documento de identidade no edifício. A pressa chamou a atenção dos investigadores.
Em 31 de maio, o ex-PM foi novamente chamado para depor. Dessa vez preferiu conversar com os policiais civis: contou que não sabia o que havia acontecido com Mércia e que, no dia e na hora em que a ex-namorada desapareceu, estava com uma prostituta em Guarulhos. A garota de programa nunca apareceu.
{n}Represa{/n}
O mistério do desaparecimento teve uma reviravolta quando, em 10 de junho, o carro da vítima, um Honda Fit prata, foi encontrado por bombeiros no fundo de uma represa em Nazaré Paulista, cidade vizinha de Guarulhos. No dia seguinte, pela manhã, o corpo de Mércia foi localizado.
Mércia foi enterrada em 12 de junho, no Cemitério São João Batista, Centro de Guarulhos. Laudo feito pelo Instituto Médico Legal (IML) indica que a advogada morreu afogada em 23 de maio após ter sido baleada e desmaiado. Ela não sabia nadar.
Pouco depois, um pescador prestou importante depoimento ? polícia. O homem contou que, em 23 de maio, se preparava para pescar na represa quando viu um carro ser abandonado nas águas. Ele contou que ouviu gritos de “ai” antes de o carro submergir e que viu um homem alto, cuja face não conseguiu enxergar.
No fim de junho, a Justiça decretou a prisão preventiva do vigilante Evandro Bezerra Silva, de 38 anos. Ele era suspeito de ter se encontrado com Mizael na noite do crime e de posteriormente tentar extorquir a família de Mércia vendendo informações. Ele não compareceu ao depoimento marcado no DHPP. Apesar de alegar inocência, ele foi preso duas semanas depois em Sergipe e indiciado pelo crime.
Em 10 de julho foi a vez de a Justiça decretar a prisão temporária de Mizael. A defesa do ex-policial afirmou que ele é inocente e acrescentou que não iria se apresentar. Mesmo ? revelia, é indiciado. Dias depois, a Justiça suspende a prisão temporária e Mizael volta a depor no DHPP; mais uma vez, nega a autoria do assassinato.
Em 27 de julho, a Polícia Civil concluiu o inquérito e pediu prisão do ex de Mércia. No começo de agosto, o promotor do caso, Rodrigo Merli Antunes, denuncia Mizael e Evandro ? Justiça. A Promotoria também pede a prisão dos acusados.
O juiz Leandro Cano aceitou a denúncia e decretou a prisão preventiva de Mizael. Dias depois, porém, a Justiça revogou a decisão entendendo que Mizael pode responder em liberdade. O vigia Evandro obtém o mesmo direito e é libertado.
{n}Provas{/n}
Agosto e setembro de 2010 foram meses importantes para a investigação do caso Mércia. No dia 11, a Polícia Civil fez a reconstituição do dia em que Mércia desapareceu. Segundo o delegado Antônio de Olim, que coordenou a investigação, a vistoria serviu para reforçar as contradições no depoimento de Mizael.
Vinte dias depois, a Polícia Técnico-Científica divulgou laudos e informou que o sapato de Mizael tinha alga da represa de Nazaré Paulista, onde corpo de Mércia foi encontrado. Essa evidência, porém, não influenciou na decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, que em outubro decidiram manter Mizael e Evandro livres.
A Vara do Júri de Guarulhos, porém, decretou a prisão preventiva de Mizael e Evandro em dezembro. Os dois não foram encontrados e tornam-se foragidos. A defesa de Mizael tenta por diversas vezes em 2011 recorrer da decisão, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem sucesso.
{n}Prisões{/n}
Após ficar mais de um ano foragido, Mizael se entregou em 24 de fevereiro no Fórum de Guarulhos. Por ser reformado na PM, ele foi levado para a Corregedoria da corporação e, depois, para o presídio militar Romão Gomes.
O vigilante Evandro foi preso em Alagoas em junho. Ele foi mandado para São Paulo e, no DHPP, contou que no dia do crime foi buscar Mizael na represa. O vigia acrescentou, porém, que não sabia que ele havia matado Mércia.
Em dezembro, a Justiça marca o julgamento de Mizael é marcado para 11 de março do ano seguinte. O júri popular será o primeiro a ser transmitido ao vivo pela TV, rádio e internet no Brasil, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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