16 outubro 2023
Liberação é referente aos créditos de compras e doações de cupons fiscais efetuadas em junho deste ano
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) liberou nesta segunda-feira (16) R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados no programa. A liberação é referente aos créditos de compras e doações de cupons fiscais efetuadas em junho deste ano.
Para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais, o montante liberado é de R$ 18,2 milhões. As entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 21,3 milhões, recursos que poderão ser usados para reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura e programas dessas instituições.
Os condomínios que participam do programa têm R$ 21,1 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 494,9 mil. Ao todo, mais de 14,2 milhões de participantes cadastrados terão direito aos créditos do programa.
Com a liberação deste mês, a Sefaz-SP já soma mais de R$ 379 milhões em créditos entregues aos participantes da Nota Fiscal Paulista em 2023.
| Mês | Pessoas físicas | Condomínios | Entidades | Simples Nacional |
| beneficentes | ||||
| Janeiro | R$ 14,9 milhões | R$ 17,6 mil | R$ 16,9 milhões | R$ 433 mil |
| Fevereiro | R$ 16,7 milhões | R$ 22,9 mil | R$ 18,9 milhões | R$ 466 mil |
| Março | R$ 15,4 milhões | R$ 35,1 mil | R$ 17,4 milhões | R$ 464,8 mil |
| Abril | R$ 27,9 milhões | R$ 32,6 mil | R$ 30,0 milhões | R$ 518,9 mil |
| Maio | R$ 16,8 milhões | R$ 19,3 mil | R$ 19,6 milhões | R$ 436,5 mil |
| Junho | R$ 13,9 milhões | R$ 18 mil | R$ 16,4 milhões | R$ 392,6 mil |
| Julho | R$ 14,7 milhões | R$ 21 mil | R$ 17,2 milhões | R$ 484,9 mil |
| Agosto | R$ 18,4 milhões | R$ 19 mil | R$ 21,6 milhões | R$ 458,1 mil |
| Setembro | R$ 17,3 milhões | R$ 20,6 mil | R$ 20 milhões | R$ 495,9 mil |
| Outubro | R$ 18,2 milhões | R$ 21,1 mil | R$ 21,3 milhões | R$ 494,9 mil |
Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em outubro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
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