01 outubro 2022
Até a manhã desta sexta-feira (30), 11 estados haviam decidido restringir a venda de bebidas alcoólicas – conhecida como Lei Seca – no próximo domingo (2), quando serão realizadas as próximas eleições.
Os estados são os seguintes:
Acre;
Amapá;
Amazonas;
Ceará;
Maranhão;
Mato Grosso do Sul;
Pará;
Paraná;
Rio Grande do Norte;
Roraima;
Tocantins.
Decisão estadual
O Brasil já teve uma Lei Seca Nacional durante as eleições. Porém, nos últimos tempos essa decisão cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada unidade da Federação.
Os órgãos podem restringir o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da votação.
Alguns estados já não adotam a Lei Seca para as eleições há muito tempo: o Rio de Janeiro não a utiliza desde 1996. Em São Paulo, a ocasião mais recente foi em 2006. Já em Brasília, a proibição deixou de ser usada há menos tempo: nas eleições de 2018. (fonte: portal g1)
