07 novembro 2024
Banimento do uso de celulares por estudantes em todas as escolas públicas e privadas do estado de São Paulo. Medida serve tanto nas salas de aulas como nos recreios e intervalos.
O banimento do uso de celulares por estudantes, em todas as escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, tanto nas salas de aulas como nos recreios e intervalos, deverá ser aprovado nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa (Alesp).
O texto passou nesta quarta (6) no congresso de comissões da Casa e seguirá para votação em plenário em sessão prevista para as 16h30 de quinta.
Na terça-feira, chegou a 40 o número de deputados que entraram como coautores da proposta, apresentada por Marina Helou (Rede). Isso significa que 42,5% dos 94 deputados da Alesp são coautores do projeto de lei dos celulares, abrangendo praticamente todo o espectro político-ideológico da casa, da deputada Paula da Bancada Feminista, do PSOL, ao bolsonarista Lucas Bove, do PL.
Diante dessa adesão generalizada dos deputados e do crescente apoio da população à proibição, apontada por pesquisas, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sinalizou a aliados vai sancionar a lei. A expectativa é a de que a regra já entre em vigor no início do próximo ano letivo.
O projeto de lei determina que os celulares dos alunos deverão ser armazenados de forma que eles não tenham acesso ao aparelho no ambiente escolar. O uso pedagógico é permitido como uma exceção, desde que autorizado pelo professor, mas o aparelho deverá voltar a ser guardado novamente após a atividade.
Também é prevista exceção para os casos de alunos de inclusão. O projeto determina ainda que as escolas deverão criar canais de comunicação acessíveis para os pais.
Paralelamente à lei paulista, está em tramitação avançada um projeto de lei no Congresso Nacional com teor semelhante, para banir os celulares em todas as escolas públicas e privadas do país. Da mesma forma que aconteceu na Alesp, no Congresso o banimento dos celulares em escolas também conseguiu unir a direita e a esquerda.
A proposta conta com o apoio do governo Lula e teve como origem um projeto de lei apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2015. Com o avanço do debate, foram apensados outros 13 projetos de lei de teor semelhante, defendidos por deputados dos mais variados perfis político-ideológicos. O texto substitutivo que está em tramitação foi aprovado na Comissão de Educação e será votado pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Fonte: MSN Notícias
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