Justiça manda grupo sem-terra sair de área do estado em Rubião Junior

Geral 09 março 2018

A Justiça determinou nesta quinta-feira, dia 09, que o grupo ‘Movimento Social da Luta’ (MSL) deixe a área ocupada desde 2016, pertencente a Fazenda Pública do Estado. O local fica às margens da linha férrea e da Ceagesp no Distrito de Rubião Júnior.

Segundo informações apuradas pelo Acontece Botucatu, a liminar favorável à Fazenda Pública vem assinada pelo Juiz José Antônio Tedeschi da 3ª Vara Cível. O caso já se arrastava há 2 anos desde a primeira vez em que o grupo MSL chegou a local mencionado.

O grupo é o mesmo que ocupou uma área pertencente à União em Rubião Júnior em março de 2016 e posteriormente um terreno na Casa Santo Ignácio. Também já passaram por áreas que beiram a Marechal Rondon, em uma fazenda entre Botucatu e São Manuel, um terreno no Jardim Riviera e uma área da União entre a Marechal Rondon e Rubião Junior.

“É medida interdital recuperandae ajuizada pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO visando recuperar a posse de imóvel público, objeto da transcrição n. 14.138, do 2º C. R. I. local, invadido por terceiros não identificados, com notícia de uso de drogas e relevante precariedade das edificações ali erigidas. Comprovada a posse da autora (fl. 08) e constatada a prática do ato de esbulho há menos de ano e dia (fls. 06/07 e 09/11) – hipótese de dispensa da mediação prévia prevista no art. 565, da lei de ritos 1, ainda que se trate de litígio coletivo pela posse de imóvel – e considerando ainda o parecer favorável do Ministério Público (fl. 17), que nas causas deste naipe atua como custos legis, defiro a reintegração liminar”, diz parte da decisão apresentada pela Justiça.

O MSL

O Movimento Social da Luta (MSL) tem forte atuação nas regiões de Botucatu e Bauru. Segundo seus líderes, apesar de algumas semelhanças, não possui ligação com o MST.

Em Botucatu a liderança do Movimento é de Odenil Gonçalves. O objetivo do MSL, segundo ele, é a inclusão dessas famílias em programas sociais do Governo Federal.

“Nossa exigência é por direitos aos que mais necessitam. Estamos acompanhando os últimos empreendimentos habitacionais e os contemplados são sempre pessoas com renda superior às dessas famílias. Nossa luta é pelas pessoas de baixa renda”, afirmou Odenil em entrevista ao Acontece no ano de 2017.