05 setembro 2011
Respondendo, interinamente, pela 2ª Vara Criminal da Comarca, Corregedoria da Cadeia Pública e a presidência do Júri, o juiz substituto, Edson Lopes Filho (30), visa assumir a titularidade de uma das Varas de Botucatu.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em 2004, Edson Lopes, que é da região de Lins, atuou como advogado e professor de Processo Civil por dois anos antes de ingressar na magistratura participando do 182º concurso, no ano passado, e assumir a circunscrição de Botucatu, onde trabalhou em várias Varas por ausência dos juízes titulares.
Identifiquei-me muito com a região de Botucatu, que não é tão distante da capital (São Paulo), nem da minha cidade de origem. Vim para a Cidade em julho do ano passado e desde então atuo como substituto. Assumo as Varas quando há necessidade de substituir o juiz titular, no caso de férias ou afastamentos. Já passei, por exemplo, pelo juizado especial, três varas cíveis e duas criminais de Botucatu. Também assumi as varas de São Manuel, Conchas e Itatinga, enumera Lopes Filho.
Atualmente, o magistrado está respondendo pela 2ª Vara da Comarca, acumulando a função de presidente do júri e da Corregedoria da Cadeia, no lugar da juíza Adriana Toyano Fanton Furukawa, que foi promovida e está trabalhando na Comarca de Sorocaba. Ficará no cargo até que seja nomeado um juiz titular para assumir a vaga.
Não posso assumir a titularidade da Comarca de Botucatu porque estou no primeiro nível da carreira que é juiz substituto. Primeiro, terei que ter minha primeira promoção e assumir a titularidade de uma entrância inicial considerada pequena, como São Manuel, Itatinga ou Conchas, que é meu próximo estágio na carreira e só depois, numa segunda promoção, trabalhar numa entrância intermediária como Botucatu. O juiz pode escolher a região em que deseja trabalhar, mas fica dependendo de vaga, explica.
Como juiz substituto, Edson Lopes Júnior, já esteve ? frente de vários julgamentos no Tribunal de Júri, que é um procedimento da magistratura diferenciada e formal, cheio de detalhes e de muita responsabilidade. Já presidi alguns júris nesses quase dois anos em Botucatu e é uma situação interessante, já que tem conhecer detalhes do processo, a escolha dos jurados, o debate entre promotoria e defensoria e dosar a pena de acordo com a decisão dos jurados. Sinto-me bem ? vontade presidindo o júri, disse o magistrado.
Edson Lopes Filho rechaça a imagem que muita gente tem do poder de um juiz ao analisar cada caso. Muitos têm no juiz a figura de um Deus, soberano, figura esta que pode ser explicada pela autoridade de que foi investido, causando certa impressão de homem superior, a que todos estão submetidos.
O juiz é um agente subordinado ? s restrições que lhe são impostas que tem a função de julgar os conflitos sociais e decidir tais conflitos dentro nas normas legais vigentes com imparcialidade, oferecendo oportunidades iguais ? s partes defende Edson Lopes. Cabe ao magistrado distribuir a justiça seguindo o que a lei determina, dirimindo litígios para restabelecer a paz social e garantir a ordem jurídica, complementa.
Por: Quico Cuter
Fotos: Valéria Cuter
