20 março 2014
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na última terça-feira (18/03), operação de fiscalização de cronotacógrafos na Rodovia Marechal Rondon (SP 300), km 254, no município de Botucatu, com apoio da Polícia Rodoviária Estadual.
A ação identificou irregularidades em 10 dos 20 veículos fiscalizados (50%). Em todos os casos, os problemas encontrados estavam relacionados ? falta de verificação dos cronotacógrafos. Os veículos com irregularidades foram autuados e têm o prazo de até 10 dias corridos para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. A multa pode variar de R$ 768,00 a R$ 5 mil.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é fundamental para a segurança nas estradas. Considerado a caixa preta de caminhões, ônibus e vans escolares, o instrumento registra informações do percurso, tais como respeito aos limites de velocidade, distância percorrida e tempo de direção sem paradas, além de permitir a reconstituição e elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes.
Os fiscais examinam o tacógrafo de veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg (caminhões de carga em geral ou de produtos perigosos). A ação integra a operação que acontece em todo o Estado para identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente.
No primeiro bimestre deste ano foram fiscalizados 1.886 veículos, sendo 302 (16%) autuados. Em 2013, o IPEM-SP fiscalizou em todo o Estado 10.462 veículos, sendo 16,98% dos condutores autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente ? s demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 48,91% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27,09% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 24,56%; e os transportes de produtos perigosos, com 2,2% de autuações por irregularidades.
{n}Dentro da lei{/n}
O tacógrafos contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção. Para obter o certificado de verificação, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado ? legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
{n}IPEM-SP{/n}
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada ? Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h ? s 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
Fonte: Assessoria de Imprensa
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