02 dezembro 2012
Fotos: David Devidé / Valéria Cuter (arquivo)
Depois de vários anos trabalhando em condições inadequadas, com Varas, Promotorias Cartórios e outros departamentos forenses espalhados por diferentes locais da Cidade, o novo Fórum da Comarca de Botucatu será, finalmente, inaugurado nesta terça-feira (04), ? s 15 horas. O imóvel foi construído na Avenida Aeroporto, ? s margens da SP 209 – Rodovia João Hipólito Martins – Castelinho, na região do Jardim Riviera.
Para acompanhar o cerimonial está prevista a presença de diversas autoridades como o governador do Estado, Geraldo Alckmin com parte do seu secretariado; o presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori; o prefeito João Cury Neto e seu vice Antônio Luiz Caldas Júnior; juízes, advogados e promotores da Comarca; vereadores; entre muitas outras.
Desde a fase de construção o diretor do Fórum, juiz Josias Martins de Almeida Júnior nunca escondeu sua expectativa de mudança já que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior ? população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado ? população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça, apontou o magistrado.
Com relação ? distribuição das Varas da Comarca, o juiz/diretor relatou que vai resolver essa questão junto com seus colegas magistrados. O prédio tem um modelo pré-definido e planejado, contando com as Varas e os respectivos cartórios, além dos outros departamentos forenses. Então, não haverá problemas na distribuição das Varas e esse processo será feito em consenso com meus colegas magistrados para que seja definido o lugar de cada um, observou Josias Júnior.
O coordenador da circunscrição da Associação Paulista de Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), juiz José Antônio Tedeschi, que acompanhou todo esse processo da construção do novo Fórum para Botucatu, salientou que a inauguração do novo prédio fará com que o Poder Judiciário viva uma nova realidade. Todos nós que trabalhamos na área jurídica sabemos as dificuldades que passamos sem o Fórum e, brevemente, vamos viver uma nova era, porque esse prédio novo é a menina dos olhos do Tribunal de Justiça, colocou Tedeschi, lembrando um detalhe interessante. Desde que o Fórum foi interditado, não nos esquecemos do prédio antigo, que durante esse processo, foi doado ao Município pelo Estado e abrigará uma Pinacoteca. Ele será restaurado mantendo todo o desenho criado pelo arquiteto Ramos de Azevedo, diz.
O prefeito João Cury relatou que, no início do seu mandato, quando anunciou que havia conseguido verba para a construção do novo Fórum, muita gente duvidou. O novo Fórum está construído e pronto para entrar em funcionamento nesse final de 2012. É isso que esperamos, comentou o prefeito João Cury, lembrando que o investimento do governo do Estado foi de mais de R$ 15 milhões. Com o funcionamento do novo Fórum, a cidade estará colocando ponto final em um problema que se arrasta há vários anos, acrescenta.
O prédio do novo Fórum com seus três andares terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, sala de júri, Juizado de Pequenas Causas (JPC), Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), restaurante, salas de espera, agência bancária, salão de júri, celas, entre outras coisas. O projeto do governo do Estado é padrão e irá atender plenamente as necessidades do município, prevê Cury.
A construção do novo Fórum foi feita pela empresa Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, no Jardim Riviera e o contrato assinado em 18 de março de 2010 foi orçado em R$ 14.570.327,09. O antigo Fórum havia sido interditado no início do ano 2000 por determinação do diretor da época, Luis Otávio Duarte Camacho (já falecido), sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Por causa disso, as varas e cartórios foram desmembrados e passaram a funcionar em locais diferentes, situação que permanece inalterada até hoje.
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