22 agosto 2023
A contribuição é opcional desde 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista
A contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores pode retornar com nova proposta estudada pelo Ministério do Trabalho. O texto do projeto, como divulgado pelo jornal O Globo, fixa quantia máxima de 1% do rendimento anual do trabalhador e deve ser apresentado ao Congresso em Setembro.
A contribuição é opcional desde 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Antes disso, era obrigatório o pagamento do imposto sindical, que correspondia ao valor de um dia de trabalho.
No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assegurou ao O Globo que a nova proposta é diferente do antigo imposto e assegurou a necessidade de estabelecer um tipo de arrecadação.
“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague uma contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir na Assembleia e votar contra”, disse Marinho ao Globo.
Segundo Marinho, a proposta já tem o apoio do presidente Luiz Inácio da Silva Lula (PT), que defendeu anteriormente, de forma pública, um novo modelo de contribuição sindical.
Fonte: Congresso em Foco
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