29 janeiro 2026
Lei sancionada pelo governador reconhece o vira-lata caramelo como símbolo cultural e reforça a causa da proteção animal no Estado.
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o Projeto de Lei nº 419/2023, de autoria do Legislativo, que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como expressão de relevante interesse cultural do Estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e a lei já está em vigor.
Durante a oficialização da medida, o governador destacou a importância do respeito e da proteção aos animais, ressaltando o papel do acolhimento e da convivência com cães resgatados. “Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém para ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou.
A iniciativa tem como objetivo dar maior visibilidade à causa da proteção animal e reforçar ações de conscientização sobre adoção responsável. De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o vira-lata caramelo pode ser considerado um dos principais símbolos do Brasil, tanto pela ampla presença de cães com esse perfil em todas as regiões do país quanto por representar a maior parcela dos animais abandonados que aguardam resgate ou adoção.
Com a sanção da lei, o Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, fortalecendo iniciativas de proteção, cuidado e valorização da vida animal. A medida também serve como referência para a promoção dos direitos dos animais em âmbito nacional, ampliando o debate sobre responsabilidade social e respeito aos animais em todo o país.
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