12 dezembro 2020
Funcionários reivindicam mais segurança no trabalho e acesso à saúde. Das 134 unidades do Estado de São Paulo, 110 estão em greve.
Funcionários da unidade de Botucatu da Fundação Casa estão em greve desde o dia 09. O movimento acontece em 110 das 134 unidades do estado de São Paulo. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Sitsesp), os funcionários reivindicam mais segurança no trabalho e acesso à saúde, além do dissídio salarial.
Na manhã deste sábado, um grupo de funcionários se concentrou em frente à unidade do município, que fica ao lado do Hospital Cantídeo de Moura Campos.
O Sindicato informou que o trabalho dos funcionários é considerado um serviço essencial e, por isso, apenas 20% dos servidores estão paralisados. Segundo o Sitsesp, por conta do horário de trabalho reduzido no turno da noite e o afastamento de funcionários que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, a segurança nas unidades está falha.
“Nosso dissídio coletivo está aberto desde março e a Fundação e o Governo do Estado não tem nos dado um posicionamento e nem um tipo e apoio. Nós somos cientes da situação que o país enfrenta, mas precisamos do nosso dissídio, e além disso, sofremos com a falta de segurança, já que funcionários de outras unidades estão sofrendo agressões. Nesse sentido, aqui em Botucatu estamos em uma boa fase, mas estamos sofrendo muito também pela falta de servidores. Teríamos que ter de 8 a 9 servidores para tomar conta de aproximadamente 50 adolescentes, mas atualmente temos em média 4 funcionários”, disse ao Acontece, um funcionário da Fundação Casa de Botucatu.
Ainda segundo o funcionário, servidores da Fundação que fazem parte da direção da unidade e outros funcionários comissionados estão atuando no lugar dos agentes em greve.
“Eles estão fazendo o possível para manter a rotina básica dos adolescentes, estão vindo funcionários de outros centros para dar apoio e funcionários de ONGs que tem convênio com a Fundação estão assumindo nosso trabalho de segurança, realizando desvios de função, principalmente nesse domingo, que é dia de visita na unidade. Temos informações de que servidores comissionados estão trabalhando a quase 24 horas “, finalizou.
Outro lado – Fundação Casa
Em nota, a Fundação Casa informou que, desde o início de 2020, mesmo em um ano atípico por conta da pandemia da Covid-19 no mundo, a Instituição vem dialogando com o Sitsesp, entidade que representa os servidores da Instituição, sobre as reivindicações apresentadas no dissídio coletivo.
Na última segunda-feira (7), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que, em caso de deflagração de greve dos servidores da Fundação Casa, no dia 9 de dezembro, seja mantido efetivo mínimo de 80% do quadro de funcionários no plantão, uma vez que a execução de medida socioeducativa é serviço essencial, de funcionamento ininterrupto. Em caso de descumprimento, o Sindicato pagará multa diária de R$ 100 mil.
Por conta do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, está proibida a concessão de reajuste ou a modificação da remuneração de servidores públicos, assim como a criação de bônus ou benefícios de qualquer natureza relacionados ao custo com o quadro de servidores.
*Com informações do G1
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