25 fevereiro 2015
O advogado Jorge Kaimotti Pinto (foto) entrou com cerca de 70 ações contra a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar de São Paulo (Famesp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) para a reintegração de funcionários que foram demitidos por entrarem na Justiça buscando a equiparação salarial entre as duas instituições públicas.
De acordo com o advogado a diferença salarial entre os funcionários da Saúde Pública que exercem a mesma função para o mesmo gestor que é o Governo do Estado de São Paulo, com atribuições idênticas, mas com benefícios diferenciados, chega a alcançar 150%. Por causa dessa diferença os funcionários da Famesp ingressaram com ações na Justiça pleiteando a equiparação salarial.
“Ocorre que as pessoas que entraram com ações estão sendo demitidas, inclusive temos casos de funcionários que foram dispensados mesmo tendo estabilidade, faltando poucos meses para a aposentadoria, contrariando os direitos trabalhistas”, coloca Kaimotti Pinto. Funcionários são do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e unidades de saúde do município.
O advogado realça que a explicação dada pelas demissões é que é necessária a contensão de despesas. “Mas porque somente os funcionários da Famesp que entraram com ações buscando a equiparação salarial estão sendo alvo das demissões?”, questiona Kaimotti Pinto. “Estamos vendo um caso de revanchismo”, acrescenta o advogado.
O representante dos funcionários ainda argumenta que mesmo alegando estar demitindo para contensão de despesas, a Famesp abriu concurso público com prazo determinado (com validade de quatro meses a dois anos de duração) para repor as vagas dos funcionários demitidos.
“Esse procedimento (concurso com prazo determinado) só é feito em casos extremos como uma epidemia, por exemplo. Os funcionários que entraram com ações aguardam o posicionamento da Justiça para que possam ser reintegrados ao quadro de funcionários da Famesp e continuar a batalha pela equiparação salarial”, concluiu o advogado.
Vale lembrar que o Jornal Acontece Botucatu está aberto para que a Famesp e Unesp se manifestem sobre as demissões e concurso público por prazo determinado e continua, democraticamente, à disposição das respectivas diretorias para quaisquer explicações que acharem necessárias sobre o caso.
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