27 julho 2010
O Fórum de Botucatu está desenvolvendo um trabalho no Setor de Conciliação que tem a finalidade de concretizar os processos de natureza cível antes mesmo que sejam julgados pelos juízes das Varas competentes. Esse trabalho está sendo coordenado pela advogada Lélia Leme Sogayar e visa desafogar as demandas processuais.
Ela revela que esse setor foi implantado para que haja uma tentativa de conciliação entre as partes inseridas em processos que tramitam no Fórum. Os interessados são chamados com seus respectivos advogados para tentar chegar a um acordo, antes que haja a audiência com o Juiz. Caso o acordo entre as partes seja firmado, o processo é extinto.
Para fazer esse trabalho o Setor de Conciliação conta com o voluntariado de advogados e estagiários que prestam esse serviço de forma gratuita para agilizar os processos no Poder Judiciário. Temos audiências todas as manhãs e atendemos as três Varas da Comarca, com dois conciliadores por cada Vara. São eles que buscam a mediação de um acordo processual e resolver da melhor maneira possível para que as duas partes interessadas saiam satisfeitas, frisou Sogayar.
A advogada lembra que o número de casos conciliados é positivo. Posso dizer que o trabalho tem sido um sucesso e os índices obtidos em acordos são bastante satisfatórios, coloca Lélia Sogayar, lembrando que muitas vezes os casos são fáceis de serem resolvidos, mas é necessário que o juiz marque a audiência e isso pode levar meses e até anos de espera, já que a demanda do judiciário é alta.
No Setor de Conciliação a demanda de um processo pode ser resolvida numa simples audiência. Na mesa de negociação cada parte cede um pouco até que se chegue num acordo, sem a necessidade de uma audiência na sala do juiz. O caso fica entre advogados e clientes. O conciliador age como juiz, explica a advogada.
Lélia diz que o importante é saber que havendo a conciliação não existe mais ida ao Fórum, a decisão é agilizada, os custos processuais são reduzidos, a demora da demanda é bem mais curta e o processo acaba extinto. Enfim, em muitos casos, é interessante que as partes que têm a intenção e a mentalidade para fazer um acordo sentem-se na mesa para discutir. Para tanto, basta os advogados agendarem a audiência que é realizada de segunda a sexta-feira, sempre no período da manhã, complementou a advogada.
Foto: Valério A. Moretto
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