20 maio 2020
Logo após a polêmica envolvendo o comércio de Botucatu, que foi novamente fechado por força de liminar expedida pelo Tribunal de Justiça na última segunda-feira, 18, o Acontece Botucatu iniciou em sua página no Facebook uma enquete sobre o assunto.
A pergunta foi: você concorda com a liminar obtida após um abaixo assinado que determinou o fechamento do comercio? As opções eram as seguintes?
Sim – Comércio totalmente fechado
Não – Comercio funcionando com as restrições.
Em 24 horas foram 7,8 mil votos, com a vitória pela retomada do comércio nas condições que estavam até o início desta semana. O resultado da enquete está fixado na página do Portal da rede social.
O placar, segundo indicadores do Facebook, apontou 61% contrários a liminar, ou seja, pela volta do funcionamento e 39% favoráveis ao posicionamento do Ministério Público, que fecha novamente as portas das lojas chamadas de não essenciais pelo Governo do Estado.
Relembre
A liminar foi concedida após um abaixo assinado de 61 pessoas do município, documento que contestava a flexibilização do comércio. Em um primeiro momento o pedido foi arquivado pelo Ministério Público local e seus autores recorreram.
Defesa
A Prefeitura de Botucatu recorreu. Basicamente os Procuradores do Município argumentaram que a administração municipal realizou uma série de ações de prevenção para que houvesse a racionalização das atividades econômicas na Cidade, como a distribuição de 146 mil máscaras gratuitamente a população, testagem em massa de pacientes com síndrome gripal, levantamento epidemiológico, entre outras medidas.
Flexibilização no comércio
No dia 01 de maio um Decreto do Prefeito Mário Pardini liberava, com restrições, o funcionamento do comércio, com pontos listados como não essenciais pelo estado. Lojas com até 750 m2 poderiam funcionar com meia porta e drive-thru, respeitando regras de higiene, entre outros pontos.
Essa medida foi fruto de um projeto debatido exaustivamente por Prefeitura, comerciantes, autoridades de saúde e integrantes do próprio Ministério Público em Botucatu. Ao liberar o funcionamento dessas atividades, o dispositivo editado pela Prefeitura relaxava as medidas adotadas pelo Governador do Estado João Doria.
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