Empresas conseguem liminar para volta de contrato do transporte público em Botucatu

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Empresas conseguem liminar para volta de contrato do transporte público em Botucatu 06 outubro 2017

Fotos arquivo Acontece Botucatu 

Toda confusão entre as empresas começou ainda em 2016

O Acontece Botucatu traz em primeira mão uma informação muito importante e polêmica. As empresa que operam no transporte coletivo de Botucatu conseguiram nesta sexta-feira, dia 06, uma Liminar na Justiça que mantém o contrato em vigor na prestação de serviço no município.

O Acontece Botucatu conseguiu a informação de que tanto Reta Transportes (São Dimas), quanto Stadtbus, já tentaram anteriormente uma decisão judicial parecida, apenas logrando êxito nesta sexta-feira. A liminar é um remédio constitucional de caráter provisório, ou seja, momentaneamente está decidido que o contrato não pode ser quebrado e as empresas continuam operando normalmente em Botucatu.

Um desfecho sobre todo o imbróglio pode ocorrer nos próximos dias. As empresas Statdbus e Reta Transportes são defendidas pelo escritório de advocacia Peres & Aun. Nos últimos dias foi intensa a movimentação de seus advogados na interpretação da lei para que a liminar fosse concedida.

A rescisão de contrato foi publicada no dia 13 de abril, após decreto do Prefeito de Botucatu Mário Pardini.  Lembrando que o anúncio da rescisão ocorreu no dia 21 de dezembro de 2016, ainda no governo João Cury, mas ficou para a atual administração iniciar os trâmites jurídicos para dar sequência no ato.

Procurada pelo Acontece Botucatu, a prefeitura emitiu uma nota. “A Prefeitura de Botucatu informa que por conta de uma possível greve dos trabalhadores do transporte coletivo, chamou as empresas e determinou a manutenção dos serviços prestados à população, exigindo que os direitos trabalhistas dos funcionários fossem aplicados por meio do dissídio salarial. Informou que apenas dessa forma, tomaria conhecimento de qualquer proposta das empresas. Concomitante a isso, as duas empresas conseguiram na justiça uma liminar, suspendendo os efeitos do decreto, que rescindiu o contrato do transporte público no Município. Dessa forma, sendo atendida a exigência principal, de que o serviço não fosse paralisado, a prefeitura aguarda tomar conhecimento por completo da proposta, para avaliar se aceita os termos apresentados pelas concessionárias para manutenção do atual contrato”.

Licitação impugnada

É bom lembrar também que a licitação do trasporte público foi impugnada no início de setembro por representantes de empresas que, em tese, iriam participar do certame em Botucatu. O pedido foi acatado pelo Tribunal de Contas, que por sua vez, mandou suspender temporariamente a licitação, até que os questionamentos sejam esclarecidos. A licitação havia sido anunciada em agosto desse ano.

Neste novo processo licitatório, apenas uma empresa iria operar em Botucatu e não mais duas, divididas por lotes, como ocorre desde 2011.

Novela sem fim

Stadtbus é uma das partes envolvidas (Arquivo Acontece Botucatu)

O assunto se arrasta desde dezembro de 2016, quando o então Prefeito João Cury anunciou o rompimento do contrato com as empresas que operam na cidade, Reta Rápido Transportes (ex-São Dimas) e Stadtbus. Faltavam menos de 10 dias para a posse do novo Prefeito.

Coincidentemente, os casos de roda caída durante o trajeto, veículos perdendo o freio em subidas íngremes e até mesmo incêndio, não tiveram mais sequência após a publicação do decreto do prefeito Mário Pardini, rescindindo o contrato de concessão.

Tais fatos colocaram na oportunidade a integridade dos passageiros em risco, restando hoje quebras rotineiras, superlotação ou atrasos de linha.

Após a rescisão, Stadtbus, Reta Transportes e Prefeitura discutem em juízo a questão. Oficialmente algumas audiências foram realizadas, até que nesta data as empresas conseguiram essa liminar que mantém o contrato de ambas com a Prefeitura.

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