26 maio 2025
Sessão contou com casa lotada, manifestações e bate-boca. Ao final todos os projetos foram aprovados
Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (26) a Câmara Municipal de Botucatu aprovou os projetos que versavam sobre reajustes para os servidores públicos do município. O assunto seria votado durante a manhã, mas um pedido de vista do Vereador Mário Ielo (PDT) levou as matérias para nova votação.
Os trabalhos na sessão extraordinária foram tensos. O plenário foi ocupado por servidores e manifestantes descontentes com os valores oferecidos nos reajustes.
Em um determinado momento houve até discussão entre vereadores e manifestantes. O Presidente da Casa, Vereador Cula (MDB), chegou a pedir que os presentes se calassem durante manifestações em plenário.
Os vereadores Abelardo (Republicanos) e Mário Ielo (PDT) eram os mais críticos com os projetos em pauta. Ambos subiram várias vezes na tribuna e fizeram uso da palavra.
Ao final, todos os projetos sobre reajustes e benefícios foram aprovados pela maioria. As propostas contemplam aumentos salariais e benefícios, tanto para ativos quanto para aposentados e pensionistas.
As propostas vieram após amplas discussões entre representantes do funcionalismo e poder executivo nas últimas semanas. O tema gerou grande repercussão e expectativa entre os servidores e a população, que aguardavam uma definição sobre os reajustes.
🔹 Reajuste Salarial
Os servidores ativos da Prefeitura, da Autarquia e da própria Câmara terão um reajuste de 8% nos vencimentos.
Já os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais terão uma correção de 5,91%, conforme o projeto aprovado pelos vereadores.
🔹 Vale Compra Alimentos
O benefício do Vale Compra Alimentos também foi reajustado:
- Para os servidores da Prefeitura, o novo valor varia entre R$ 864,00 e R$ 1.019,00, conforme a faixa salarial.
- Para os servidores da Câmara Municipal, o valor foi fixado em R$ 1.019,00.
🔹 Auxílio Saúde (Aposentados e Pensionistas)
O Auxílio Saúde, destinado aos inativos, também teve alteração nos valores:
- Aposentados e pensionistas da Prefeitura receberão entre R$ 864,00 e R$ 1.019,00, de acordo com a faixa da aposentadoria.
- Aposentados e pensionistas da Câmara Municipal terão o valor fixo de R$ 1.019,00.
As medidas aprovadas devem ser aplicadas já nas próximas folhas de pagamento, conforme calendário definido pela Administração Municipal.
Os projetos em pauta aprovados foram os seguintes:
1. Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025
Propõe a recomposição dos salários e vencimentos dos servidores ativos da Prefeitura, de sua Autarquia e da Câmara. O objetivo é manter o poder de compra dos servidores, considerando os índices inflacionários acumulados. A proposta reajusta em 8% os valores.
2. Projeto de Lei Nº 39/2025
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), atendendo às prerrogativas legais de revisão geral anual, que alcançou o valor de 5,91%.
3. Projeto de Lei Nº 40/2025
Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores da Prefeitura, reforçando o apoio à alimentação dos trabalhadores e suas famílias. O benefício foi reajustado para uma faixa que vai de R$ 864,00 a R$ 1.019,00, a depender do salário do colaborador.
4. Projeto de Lei Nº 41/2025
Ajusta o valor do Auxílio Saúde destinado aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura, assegurando melhores condições de amparo à saúde após a aposentadoria. O benefício foi reajustado para uma faixa que vai de R$ 864,00 a R$ 1.019,00, a depender do valor da aposentadoria do colaborador.
Projetos de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal:
5. Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Reajusta os vencimentos e as referências remuneratórias dos servidores da Câmara, alinhando-se aos ajustes propostos para o Executivo.
6. Projeto de Lei Nº 42/2025
Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal, mantendo a equidade no benefício entre os poderes. O benefício foi reajustado para R$ 1.019,00.
7. Projeto de Lei Nº 43/2025
Atualiza o valor do Auxílio Saúde dos inativos e pensionistas da Câmara, garantindo a preservação do benefício diante da evolução dos custos com saúde. O benefício foi reajustado para R$ 1.019,00.
A sessão completa com as votações pode ser conferida no Canal do YouTube da Câmara.
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