16 março 2017
Aproximadamente 70 pessoas estiveram na Câmara Municipal de Botucatu na noite desta quinta-feira, 16, para a audiência pública que discutiu a utilização de fogos de artifício na cidade de Botucatu. A motivação principal do encontro foi o Projeto de Lei 03/2017, que disciplina a utilização de fogos de artifício no município e dá outras providências.
O vereador Izaias Colino, autor do Projeto de Lei e presidente da Casa, aproveitou o início da audiência pública para citar que na discussão as pessoas poderiam expor suas ideias, mas com educação e civilidade. E dessa forma se transcorreu.
Izaias ainda citou sobre um Projeto de Lei que deu entrada na Assembleia Legislativa de São Paulo, que poderá proibir fogos em todo o estado. “Se essa lei for constitucional, e eu acredito que sim, e se for aprovada, não terei problema nenhum em retirar o meu projeto”, enfatizou o vereador.
Convidado para a audiência, Wilber Tavares de Freitas, diretor da associação brasileira de pirotecnia, esteve presente para defender a comercialização e uso dos fogos dentro da lei. Usou da palavra por quase 15 minutos e salientou o lado social da indústria nesse ramo.
“São 300 mil pessoas são empregadas no ramo de fogos de artifício, entre comerciantes, motoristas, balconistas, salientando o aspecto social. Os fogos geram impostos, grande parte revertida para saúde”.
Ele ainda fez questão de abordar a situação dos animais, em especial os cães. “Eu tenho cachorros e trabalho com fogos desde criança. No trato com animais, em dias festivos, deixamos os animais soltos, tira-se vasos ou artefatos que possam causar mutilação. Não são os fogos que causam mutilação aos animais, mas sim o susto e isso pode ocorrer com chuvas e trovões, disse Wilber Tavares de Freitas.
Também convidado pelo presidente da Casa de Leis, o médico veterinário da FMVZ/UNESP Flávio Massone, explanou sobre os malefícios dos estouros aos animais. Ele disse que os estampidos causam grande impacto nos animais domésticos e aproximadamente 60% dos animais fogem assustados.
“Os animais assustados saltam vidraças, saltam alturas enormes, causando lesões graves e extensas. Um grande contingente de cães domiciliados ou soltos são portadores de epilepsias com os estouros. Os efeitos podem durar muito tempo, causando mudança de comportamento, exigindo intervenção terapêutica adequada. Se contidos podem agredir pessoas com mordidas e se amarrados podem ser estrangulados”, listou o veterinário.
População
Diversas pessoas fizeram uso da palavra, entre protetores e cuidadores de animais e aqueles que defendem a soltura e comercialização. Em uma das falas, os animais de estimação saíram do foco, pois uma senhora usou a tribuna para falar do filho excepcional que sofre com os fogos e barulhos.
“Vou chamar isso de bomba, não de fogos. Eu tenho um filho de 29 anos excepcional. Quando tem barulhos com fogos ele tem diversos problemas. Ele evacua várias vezes, faz xixi, não dorme e uma coisa que me preocupa, como ele é muito dócil, ele belisca, é a forma de chamar a atenção, mas isso dói muito. O meu muro eu já levantei duas vezes, pois quando a gente deixa ele solto, não sei como, mas de medo pulou o muro duas vezes. Nos devíamos ter mais consideração. De trovão ele não tem medo, mas de bomba, chega final de ano é muito difícil e o natal para vocês terem uma ideia, ele passou em pé e evacuando”, lamentou Ana Maria Santos Ferreira.
O encontro foi uma solicitação do presidente do Poder Legislativo, vereador Izaias Colino (PSDB). Além de Colino, os vereadores Jamila Cury Dorini, Abelardo, Carreira, Rose Ielo, Zé Fernandes e Sargento Laudo estiveram presentes. A audiência foi transmitida pela TV Câmara e pelo site do Poder Legislativo.
O Projeto de Lei 03/2017, que disciplina a utilização de fogos de artifício no município e dá outras providências, com dois artigos em seu texto, pretende “proibir o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício, morteiros e demais fogos ruidosos ou com estampido, na área urbana do município de Botucatu” bem como a “aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00”. Vale destacar que os fogos apenas de efeito visual seguiriam liberados.
