22 janeiro 2020
O Governo do Estado de São Paulo, nos últimos oito anos, já destinou mais de R$ 1,7 bilhão para aplicação em serviços de despoluição do Rio Tietê – o mais tradicional rio do Estado que cruza a Região Metropolitana e percorre mais de 1.100 quilômetros, passando por 62 municípios ao longo de seu curso. Somados os recursos já repassados, a cifra alcança R$ 1.731.175.080,69.
Os dados, levantados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), integram a ferramenta ‘Painel Rio Tietê’ e estão dispostos em uma interface gráfica com o propósito de traçar um panorama dos investimentos públicos feitos por meio do Programa Projeto Tietê para reduzir a carga poluidora na região da Bacia do Alto Tietê.
O painel, lançado hoje (22/1) pelo TCESP, traz um recorte com os 31 contratos firmados, desde o ano de 2011, por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e cujos valores iniciais totalizam R$ 2.204.834.195,59. Em valores atualizados, as 31 contratações somam o valor de R$ 2.317.261.384,74.
Contratações
Das 31 contratações realizadas, 16 estão em execução e envolvem um montante de R$ 1.446.625.733,24. Do total, três contratos, no valor de R$ 150.105.479,09, ainda não foram iniciados; quatro ajustes, valorados a R$ 331.036.156,25, foram suspensos, ao passo que duas contratações, de R$ 57.680.208,72, foram rescindidas por inadimplência da contratada. No período, apenas seis contratações foram concluídas, envolvendo o aporte de R$ 331.813.807,44.
Concentradas em 21 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, as obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê buscam a recuperação da qualidade das águas do rio por meio do aprimoramento e da expansão da infraestrutura de saneamento básico, em especial a relacionada ao esgotamento sanitário (coleta, transporte e tratamento de esgoto).
As obras incluem diversos serviços para construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), evitando que os efluentes cheguem ao Rio Tietê sem o devido tratamento e, consequentemente, diminuindo o nível de poluição do rio.
Qualidade das águas
Além de mostrar a evolução da execução dos contratos, o ‘Painel Rio Tietê’ exibe o resultado das medições realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) ao longo dos anos a respeito da qualidade da água do rio e do nível de saneamento básico dos municípios em que o Tietê é corpo receptor da carga poluidora.
O Painel apresenta três índices que trazem a conclusão das medições: o Índice de Qualidade das Águas (IQA), o Índice de Preservação da Vida Aquática (IVA) e o Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM).
Assessoria TCE
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