Propaganda segue até 1º de outubro e terá programas em bloco e inserções ao longo da programação; regras também estabelecem limites para uso de inteligência artificial

Começa nesta sexta-feira (28) o horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 no rádio e na televisão. A partir de agora, partidos, federações e coligações passam a apresentar seus candidatos e propostas também na programação diária das emissoras de todo o país.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a participar das eleições deste ano. O horário eleitoral gratuito segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A propaganda no rádio e na televisão terá dois formatos. Um deles será composto pelos tradicionais programas em bloco, exibidos em rede nacional e com alternância entre os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Além dos blocos, as emissoras deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos. Esses comerciais eleitorais serão distribuídos ao longo da programação, no período entre 5h e meia-noite.

Inteligência artificial tem regras específicas

As Eleições 2026 também terão regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas. Segundo o TSE, é proibida a utilização de deepfakes, com conteúdos sintetizados por IA para criar, alterar ou clonar voz ou imagem de pessoas reais com a finalidade de divulgar declarações falsas ou fora de contexto.

O uso de inteligência artificial para criação ou tratamento de peças eleitorais, como computação gráfica e processamento de áudio, é permitido, mas deve ser acompanhado de aviso claro de que aquele conteúdo foi processado por tecnologia.

Na internet, a propaganda eleitoral já está autorizada desde 16 de agosto. Canais oficiais, sites, blogs e perfis em redes sociais utilizados pelas campanhas devem estar informados no registro da candidatura. Perfis criados posteriormente precisam ser comunicados à Justiça Eleitoral em até 24 horas.

Mensagens eleitorais enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail também precisam oferecer uma opção para que o eleitor solicite a interrupção dos envios. Após o pedido, a campanha tem até 48 horas para retirar o contato da base.

Primeiro turno será em 4 de outubro

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno nas disputas para presidente da República ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Segundo o TSE, aproximadamente 564 mil urnas eletrônicas deverão ser utilizadas no país nas eleições deste ano.