04 agosto 2024
Polícia Civil, GCM, OAB, Prefeitura, CRM entre outras juntas. Esse é o mês de combate à violência doméstica
Estamos no Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica. Para comemorar o início desse período diversas entidades realizaram um evento neste sábado (03).
Houve uma intensa panfletagem de conscientização na Rua Amando de Barros, na altura ada praça do Bosque.
Estavam reunidos o Centro de Referência da Mulher, Projeto OAB por elas, GCM – Patrulha Maria da Penha, Secretaria Municipal de Assistência Social, Polícia Civil – Delegacia Seccional e DDM Botucatu.
Lei Maria da Penha
O Brasil tem a Lei Maria da Penha. Trata-se de uma legislação brasileira criada em 2006 com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Essa lei é considerada um marco na proteção dos direitos das mulheres e estabelece medidas de prevenção, assistência e punição para os agressores.
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