Discussão dos rodeios: Projeto é rejeitado após semanas de polêmica em Botucatu

Câmara mais uma vez ficou lotada

Com a Câmara Municipal lotada mais uma vez, os vereadores rejeitaram na noite desta quarta-feira, dia 02, o Projeto de Lei 73/2017, que versava sobre a Política do Bem-Estar Animal em Botucatu. O caso ganhou polêmica após ser rotulado de forma equivocada como Projeto dos Rodeios. Emendas foram propostas para corrigir o que os ruralistas entendiam como equívocos no projeto que os prejudicaria.

O projeto enviado pelo Poder Executivo foi discutido em audiências públicas e passou por comissões na Câmara antes de entrar na pauta de votações. Ele iria substituir a Lei Municipal nº 4.904/2008. Com a rejeição do projeto, contínua a valer a atual legislação e quase ninguém perde com isso.

Os vereadores da chamada bancada do laço seriam derrotados caso essas emendas fossem votadas e o assunto terminaria. Então foi adotada a estratégia de se rejeitar o projeto com uma improvável união de votos da oposição ao governo Mário Pardini.

Os vereadores Rose Ielo e Carlos Trigo, ambos do PDT e que figuram na chamada oposição, são contra rodeios e rejeitariam as emendas propostas. Mas ambos também eram contrários a substituição da Lei 4.904/2008, que teve o próprio Trigo como um dos autores e que foi sancionada ainda sob a gestão de Mário Ielo em 2008. A manobra, claro, contou com os votos da dupla nesta noite.

O vereador Sargento Laudo, que apoiava o Projeto do Prefeito Mário Pardini, ainda tentou pedir vista do Projeto, mas foi negado pela maioria. Assim, a matéria foi para votação, que já estava acertada entre os votantes pela rejeição. Abelardo criticou fortemente os vereadores que fizeram emendas e no fim das contas rejeitaram o projeto. Ele alertou que em 2019 a polêmica voltará.

O público favorável aos rodeios comemorou a rejeição do Projeto e a manutenção da lei atual, que é bom lembrar, ainda proíbe o uso do sedém nas provas, mas que abre possibilidade de voltar o assunto no futuro. Desta maneira a Lei Municipal nº 4.904/2008 é a lei vigente que rege a política do bem-estar animal.

Rejeitaram o Projeto:

Paulo Renato (PSC), Cula (PSC), Carreira (PSB), Jamila Cury Dorini (PSDB), Rose Ielo (PDT) e Trigo (PDT).

Votaram favoráveis ao projeto:

Laudo (PP), Zé Fernandes (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Abelardo (MDB).

Rose Ielo ao usar da palavra afirmou que a matéria deveria ser rejeitada, pois no Projeto enviado pelo Executivo a responsabilidade de fiscalização seria de um departamento que ainda não foi criado. Ou seja, que em sua opinião a lei de 2008 deveria ser mantida vigente.

Quem ganha e quem perde?

Base rachada: vereadores rejeitaram projeto da Prefeitura que não citava rodeios

Os chamados protetores dos animais ganham, afinal, o projeto ainda em vigor proíbe a prática de rodeios e provas com o sedém, por exemplo. Os favoráveis aos rodeios não ganham, mas também não perdem nada, pois terão a chance futura de discutir o assunto sem sofrerem uma derrota na Casa de Leis.

Nos bastidores comenta-se que o maior derrotado foi quem menos teve culpa na polêmica, o Prefeito de Botucatu Mário Pardini. O chefe do Poder Executivo mandou para a Câmara o Projeto de Lei 73/2017 e manteve a proibição ao uso de apetrechos na realização dessas provas.

Em público Mário Pardini se comprometeu com os defensores da causa animal, não interferiu na ação de vereadores de ‘sua base’ quando se inseriu outros pontos da lei através de emendas e resistiu à pressão para que retirasse o projeto. Com a rejeição foi derrotado pela própria base. A palavra traição não seria exagero, uma vez que o próprio líder do governo na Câmara, Ednei Carreira, encabeçava a polêmica que se instaurou na Câmara.

Público chegou ainda pela manhã

O relógio marcava 6 horas da manhã quando as primeiras pessoas já se aglomeravam em frente ao prédio da Câmara. Pessoas de ambos os lados guardaram lugares na fila e até um churrasco foi realizado na Praça do Bosque por parte dos apoiadores de rodeio.

Polícia Militar Guarda e Municipal fizeram a segurança no local, mas o clima era de tranquilidade. Por segurança, apenas 90 pessoas assistiram aos trabalhos do Poder Legislativo.