17 fevereiro 2011
R$ 545,00. Foi este o salário mínimo aprovado na noite desta quarta-feira na Câmara dos Deputados. Estavam sendo apreciadas três emendas: uma defendida pelos aliados do governo federal de R$ 545,00 e duas outras da oposição de R$ 600,00 e R$ 560,00. Com maioria absoluta em plenário o governo manteve o mínimo no patamar pretendido pelo governo. O encerramento da votação se deu já na madrugada desta quinta-feira, depois de um embate entre situação e oposição. Foi esta a primeira vitória da presidente Dilma Rousseff no legislativo mantendo o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo.
Na última votação, que derrubou o valor de R$ 560,00 proposto pelo DEM e pelas centrais sindicais, foram 361 votos contra 120 favoráveis e onze abstenções. Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, 00 foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções.
O texto aprovado estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616,00 em 2012. O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pelo Congresso.
Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540, 00. No ano passado era R$ 510, 00 valor estipulado por medida provisória. Segundo o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).
O governo contou também com ajuda do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele deu tratamento de comissão especial ao projeto, sem reclamações. Dessa forma a proposta teve apenas um relator, o deputado Vicentinho (PT-SP). Se não fosse assim, o projeto teria três relatores no plenário, o que poderia causar tumulto.
Manifestantes em defesa de R$ 560,00 protestaram antes da votação no Congresso. Durante entrevista do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), grupo de 50 pessoas cantou marchinhas de Carnaval e fez trenzinho no Salão Verde: Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí…. Segundo a polícia, perto de 1.500 manifestantes ocuparam a frente do Congresso antes do início da sessão. Nenhum incidente foi registrado.
Depois das vaias contra Vicentinho (relator), as centrais sindicais continuaram a pressionar os deputados alinhados ao governo que se posicionam pelo valor de R$ 545,00. O PSOL, por exemplo, levou um carrinho de supermercado cheio para o salão verde da Câmara, mostrando as possibilidades do poder de compra com um salário de R$ 700,00 valor que o partido defende. Já o deputado Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, circulou com uma cópia aumentada de uma moeda de R$ 0,50, para simbolizar o que significaria o aumento de R$ 560, como defendia as centrais.
A proposta agora deve passar pela aprovação do Senado. O governo quer colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira, para que seja sancionado rapidamente pela presidente. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai sugerir audiência conjunta de comissões da Casa para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os governistas esperam aprovar os R$ 545 sem sobressaltos na Casa. Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.
Fotos: Jornal Acontece Botucatu
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