Em evento de dois dias, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a Assessoria em Políticas de Inclusão Social da Prefeitura promoveram a segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Botucatu, que foi realizada na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
A abertura da Conferência contou com a presença do prefeito João Cury Neto; secretário adjunto dos direitos da pessoa com deficiência do Estado de São Paulo, Marco Antonio Pellegrini; vereador Antonio Carlos Trigo; Antonio José Camargo Fortis, o Gué, conselheiro estadual da Pessoa com Deficiência; Amélia Maria Sibar, diretora técnica da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads); além de pessoas representantes de entidades que trabalham junto a pessoas com deficiência e que ajudaram na organização do evento que contou com a presença de mais de 150 pessoas no primeiro dia, e mais de 200 no segundo.
Aline Morais e Rafael Público, assessores da Deputada Federal Mara Gabrilli, que não pôde comparecer ? Conferência por compromissos na Câmara dos Deputados em Brasília, ministraram a palestra Os desafios para a garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Mara Gabrilli, hoje com 43 anos, há 16 sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica e desde então trabalha com políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.
Na oportunidade, o servidor público municipal, Denivane Alves da Silva, que presta serviços no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado Alcyr de Oliveira (Nape), também foi homenageado pela comissão organizadora da Conferência.
A Conferência de Botucatu desenvolveu seus trabalhos com a temática “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, documento – ONU”. Segundo dados do último Relatório Mundial sobre Deficiência (2011), da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 15% da população possui algum tipo de deficiência.
{n}Debate{/n}
Quatro eixos foram discutidos: educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e segurança, acesso ? justiça, padrão de vida e proteção social adequados.
Entre as principais propostas estão a possibilidade da Administração Municipal reservar recursos em seu orçamento para serem investidos exclusivamente em acessibilidade e a capacitação de profissionais e agentes públicos no atendimento ? s pessoas com deficiência.
Estas, e muitas outras propostas condensadas, serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional. Esta última ocorrerá entre os dias 3 a 6 de dezembro deste ano, em Brasília. Nesta etapa ocorre um espaço único de ajuntamento das propostas que retratará o anseio de toda a comunidade brasileira sobre esta importante questão.
A participação de servidores públicos, principalmente da parte técnica da saúde e educação, foi maciça e importante para fazermos este raio-x das prioridades que precisamos projetar para a Cidade, e esse planejamento deve passar por todas as áreas. Com certeza essa Conferência não termina aqui. Queremos dar segmento ? s discussões através de outros encontros ao longo do ano, comenta Paulo Malagutte, assessor especial de Inclusão Social de Botucatu.
{n}Investimento{/n}
Segundo o prefeito, o Poder Público investirá quase R$ 10 milhões em ações, projetos e obras voltados ? s pessoas com deficiência. Teremos um Centro Paradesportivo e outro de Inclusão ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, adquirimos um prédio próprio para a Escola Especial Nair Peres, construiremos em parceria com o Governo do Estado Centro de Reabilitação Lucy Montoro, na antiga Brashidro, sem contar os inúmeros convênios estabelecidos na educação, saúde, assistência e outras áreas. Temos que pensar acessibilidade e inclusão como um todo, e só conseguiremos avançar nesta questão com a participação não apenas do Poder Público, mas também das entidades e interlocutores envolvidos, destaca.
A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Botucatu, além da própria Apae, contou com a colaboração da Adefib (Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu), Apape (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais), Espaço São Micael, Arte e Convívio, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Botucatu e também das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Habitação, Transporte, Assistência Social e Descentralização.
Fotos: Andréia Seullner
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