24 agosto 2017
A ARTESP notifica a concessionária Rodovias do Tietê sobre multa de até R$ 4,3 milhões por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira (dia 22) na Rodovia Marechal Rondon (SP-300). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia entre as cidades de Botucatu e Bauru – mais especificamente entre o km 248 e 336,5.
Durante a blitz, os agentes da ARTESP constataram 160 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento, como buracos, trincas e rachaduras. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.
Pente-fino. A concessionária Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 415 quilômetros de pistas no Estado – rodovias e acessos. Além do segmento da SP-300 fiscalizado nesta terça-feira, opera também trechos da SP-209 (rodovia Prof. João Hipólito Martins), da SP-101 (rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença e Bento Antônio de Morais), da SP-113 (Rodovia Dr. João José Rodrigues) e SP-308 (Rodovia Comendador Mário Dedini, também conhecida como Rodovia do Açúcar). Entre as principais obras da concessionária estão as duplicações das rodovias SP-101 e SP-308 e a construção dos Contornos de Piracicaba e de Maristela.
O trecho fiscalizado nesta quarta-feira totalizou cerca de 177 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pelos fiscais. Além de buracos e danos no pavimento, a vistoria identificou não conformidades relativas a falta de limpeza no acostamento e de sinalização (pintura de solo e tachas refletivas).
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Rodovias do Tietê que somam R$ 5,2 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 70 notificações relacionadas a irregularidades como não reparar buraco nas pistas, não remover lixo e entulho da faixa de domínio, não executar o reparo de defensa metálica e problemas de sinalização que não foi reposta ou substituída dentro dos prazos contratuais, além de questões ligadas a assuntos operacionais, como má conservação de veículo operacional e não implantação de equipamentos. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou [email protected]. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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